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Diferenças entre edições de "Veto"

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'''Veto''' (do [[latim]] ''vetare'', significando proibir, vedar, não sancionar<ref name="Silva2001">SILVA, 2001, p. 862.</ref>), em [[Direito]], é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta [[Competência (direito)|competência]], a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.<ref name="Silva2001"/> É utilizado, especialmente, no [[Direito constitucional]], significando a negação de [[sanção]] pelo chefe do [[poder executivo]] à [[lei]] elaborada pelo [[poder legislativo]].<ref name="Silva2001"/>
no [[Direito constitucional]], significando a negação de [[sanção]] pelo chefe do [[poder executivo]] à [[lei]] elaborada pelo [[poder legislativo]].<ref name="Silva2001"/>
 
== História ==
O veto originou-se na [[Roma Antiga]], no período [[República Romana|republicano]], sendo uma faculdade comum a qualquer [[magistrado]] romano: todo magistrado podia vetar as ações de seus pares. Entretanto, um tipo especial de magistrado, os [[Tribuno da plebe|Tribunos da plebe]], exerciam um poder chamado de ''intercessio'': eles podiam recusar, de maneira unilateral (embora limitada), uma ação de qualquer magistrado romano, inclusive do [[Senado romano|Senado]].<ref>MENEZES, 2012, p. 40.</ref> Possuía limites formais, como: a impossibilidade de opor-se aos atos do [[Ditador romano]]; requerer a presença física do tribuno antes, durante ou imediatamente depois da prática do ato impugnado; e sua aplicação era circunscrita à cidade de [[Roma]].<ref>MENEZES, 2012, pp. 40-41.</ref>
 
 
CARTA IMACULADA CONTRA OS HOMO VICIOUS
E HUMANOS DE INSUCESSOS
DE ALBERTINO DIAS
 
PAN AMERICAN ORGANIZAÇÃO
ACP NETWORKS
OCDE NETWORKS
CONSELHO DE EUROPA NETWORKS
 
A EUROPA TEM MOCHILAS
QUE SÃO OS ESTADOS DO SUL DA EUROPA
QUE NÃO AUTO-SUSTENTAM-SE
COMO É O CASO DA REPUBLICA PORTUGUESA
 
PORTUGAL É MEMBRO DE VÁRIAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
É POR EXCELÊNCIA DESTABILIZADORA DA ECONOMIA INTERNACIONAL
TEM UMA EXPORTAÇÃO NÃO DE QUALIDADE
E TEM PARCEIROS LIMITADOS A NÍVEL MUNDIAL
 
INVENTA E IDEALIZA O CPLP
PARA INTEGRAR OS TERRITÓRIOS E AS POPULAÇÕES DAS EX-COLONIAS
PARA SE AFIRMAR NO MUNDO EUROPEUS
QUE É UM PARCEIRO DE QUALIDADE E PESO
 
FAZ VALER O MECENATO
IGNORA O CONCORDADTA COM O VATICANO E SANTA SÉ
EXPORTA EMPRESAS FALIDAS QUE NÃO AUTO-SUSTENTAM-SE
COMO INSTITUTO CAMÕES FONTES DE FINANCIAMENTOS
INSTITUTO MARQUÊS DE VALE FLOR FONTES DE FINANCIAMENTOS
CALOUSTE GOULBENKIAN FONTES DE FINANCIAMENTOS
CPLP E AS DEVIDAS INTERPRETAÇÕES E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
IPAD E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
OCDE E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ACEP E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
FONG E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
AGENCIAS NACIONAIS DE PETROLEOS E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
PETROLEOS DE PORTUGAL E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
MECENATOS E ORGANIGRAMAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
E AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÕES CIVIS PORTUGUESAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
 
AUTO-EUROPA NÃO É PORTUGUESAS
QUE AS ECONOMIAS MUNDIAS INDAGAM PORTUGAL
SOBRE AS PRODUÇÕES E XPORTAÇÕES PORTUGUESAS
E CHEGAM A CONCLUSÃO QUE PORTUGAL É UM ESTADO NA FALÊNCIA TÉCNICA
COM DIVIDAS ATÉ AO CIDADÃO 12221222 DEVIDO AS PRÉTICAS
DE SACRILÉGIOS DOS HUMANOS
 
COM O ACORDO DE SCHENGHEN
OS POLITICOS PORTUGUESES INVENTARAM DE IMEDIATO
O GOLDEN VISTO PARA INUNDAR A EUROPA COM ESTRANGEIROS
PODENDO ALGUNS DELES SEREM ATÉ TERRORISTAS OU DE CULTOS INGRATOS
 
O ESTADO PORTUGUÊS É LESADO TODOS OS SEGUNDOS
PORQUE OS PARTIDOS POLICOS SÃO NA RELAIDADE ENGENDRAMENTOS
COM OS ISMOS DAS FACILIDADES
RETIRAM DOS ESTADO E NÃO DÃO NADA EM TROCA
 
O MENTOR DAS ECHR, E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
TWO BROTHERS E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ROYAL GROUP E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
OS ACP NETWORKS E AS FONTES DE FINANCIAMENTOS
 
SÃO AS VERGONHAS DOS DINHEIROS DOS CONTRIBUINTES EUROPEUS
EVENTUALMENTE DAS OUTRAS ORIGENS E O REINO UNIDO E PORTUGAL NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTES
INSULTAM AS INTELIGÊNCIAS E SABEDORIAS DOS PAISES MEMBROS ATÉ DA CEE
E INDEVIDAMENTE UTILIZAM E MANUSEIAM MAL OS DINHEIROS DE AJUDA A COOPERAÇÃO CEE/ACP
 
A OCDE TEM RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS COM AS DESGRAÇAS DAS NAÇÕES ACP
O CONSELHO DA EUROPA TEM RESPONSABILIDADES AGRESCIDAS
COM AS DESGRAÇAS DAS NÇÃOS ACP
PAN-AMERICAN ORGANIZAÇÃO TEM RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS
COM AS DESGRAÇAS DAS NAÇÕES ACP
NO QUADRO DA CONVENÇÃO DE LOMÉ E COTONU
QUE EM PRINCIPIO SÃO OS ESTADOS COBERTOS PELAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
OBSERVADOS NO QUADRO DAS CONVENÇÕES DE LOMÉ E COTONU
 
A SENHORA ELIZABETH DEU A LUZ EM 14 DE NOVEMBRO DE 1948
DO FILHO CHARLES
E NÃO DO PRINCIPE CHARLES DE WALES HERDEIRO DO TRONO INGLES
 
SE PRINCPE CHARLES VIAJA ATÉ MAINZ-ALEMANHA QUE É UMA REPUBLICA
PERPETUAR UM CRIME CONTRA UM CIDADÃO IDENTIFICADO COM O NR. 80276150700138754429
O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA E NO QUADRO DOS DIREITOS HUMANOS
DEVERÁ TAMBÉ FAZER JUSTIÇA PARA SE APURAREM AS EVIDÊNCIAS
E REPOSIÇÃO DA ORDEM E AS DEVIDAS REPARAÇÕES
 
QUAIS AS ACTIVIDADES DE PRINCIPE SE PRINCIPE CHARLES DE WALES
QUE VIAJOU ATÉ MAINZ- ALEMANHA PARA OSTILIZAR DE FORMA VIOLENTA
E SEM MANDATO DA JUSTIÇA E DOS MAGISTRADOS DE UNITED KINGDON
O CIDADÃO COM A IDENTIFICAÇÃO PX824359d QUE HABITAVA
47 WOODCOK ROADE 27 HASSET CLOSE EM NORWICH- NORFOLK- EAST ANGLIAN
COMO TESTEMUNHA OS ARTIGOS NO JORNAL NORWICH EVENING NEWS
E AS EVENTUAIS FILMAGENS DAS INFLUÊNCIAS DE PRINCIPE CHARLES
NA POLICIA DE NORWICH
 
UNITED KINGDON OU A INGLATERRA
PAIS COM ASSENTO PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
PEIA COM DIREITO DE VETO PERMANENTE NAS NAÇÕES UNIDAS
DEVERÁ PUNIR ACTOS ISOLADOS DE PRINCIPE DE WALES
OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO DO REINO UNIDOS E DO CONSELHO DE SEGURANÇA
OBSERVANDO A REPOSIÇÃO DA ORDEM E JUSTIÇA INTERNACIONAL
 
A REPUBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE
DE 1001 KM2 E DE CERCA DE 200.000 HABITANTES
NÃO PODE SER VITIMA DAS OPERAÇÕES TRAQUENARD E SNOWDOWN
PORQUE ESTA BANHADA PELO OCEANO ATLANTICO
QUE INTERLIGA COM OUTROS OCEANOS E EXIGE-SE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
A RETIRADA DOS SISTEMAS DE COOPERAÇÃO DE PORTUGAL,
DA OCEDE E DO CONSELHO DE EUROPA E QUE AS ILHAS FICAM SÓ CONSIGNADAS
AOS SISTEMAS DA CEE/ACP E AOS ACORDOS BILATERAIS E MULTILATERIAS
DOS SISTEMAS DAS NAÇÕES UNIDAS NO QUADRO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
 
ANTÓNIO ALBERTINO AFONSO DIAS DA COSTA CABRAL
RESIDENTE ACTUALMENTE EM SÃO TOMÉ,
CIDADÃO 17927 NATURAL DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE-
REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE
 
 
CHARLES NASCIDO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1948
FILHO DA SENHORA ELIZABETH
DEVERÁ SER TRADUZIDO NA JUSTIÇA
PELO ACTO INDIVIDUAL OU COLECTIVO
PERPETUADO CONTRA O CIDADÃO MR. ANTÓNIO CABRAL
17927-República Democrática de São Tomé e Príncipe
12221222-Republica Portuguesa
Px824359d-United Kingdom
80276150700138754429-Germany
 
OBSERVANDO AS DISCIPLINAS E JUSTIÇAS
DOS CINCO PAISES COM DIREIRTO DE VETO NO CONSELHO DE SEGURANÇA
DAS NAÇÕES UNIDAS, COM SEDE EM NOVA YORK (USA)
ATRÁVES DOS MECANIS,OS EXISTENTES PARA OS DEVIDOS EFEITOS
 
ANTÓNIO ALBERTINO AFONSO DIAS DA COSTA CABRAL
== Veto no Direito atual ==
=== Brasil ===