Ouvidor: diferenças entre revisões

← Ver a alteração anterior Ver a alteração posterior →

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado

Em linha

Revisão das 22h31min de 16 de abril de 2016

Ouvidor (do latim audītor,ōris, 'aquele que ouve, auditor') era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras diretamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.

Ouvidor como ombudsman

Atualmente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade. Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.

Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Ligações externas

Algumas ouvidorias brasileiras

Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Este artigo sobre história ou um(a) historiador(a) é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 ==Ouvidor como ''ombudsman''==
-Atualmente, no [[Brasil]], usa-se o termo de Ouvidoria onde se encontra o "Ouvidor" para designar um quadro profissional contratado por um órgão centralizado como Governo Municipal, Estadual e Federal, essa instituição de perfil Nacional ou no caso de empresas privadas ou estatais uma carreira ligada ao corpo dirigente dessa empresa diretamente e que tem a função de receber críticas da aplicabilidade de uma arbitrariedade administrativa na sua soberania, sugestões de comportamentos mais adequados, [[denúncia]]s de procedimentos que negam a hierarquia funcional, reclamações que prejudicam tanto o organismo soberano como o perfeito engajamento da ordem institucionalizada, evitando atritos de elementos incompetentes nessa soberania e que deve agir em defesa imparcial da comunidade nacional evitando-se processos que podem desencadear em Tribunais muitas vezes Internacionais como ocorreram no passado e presente. Em termos práticos, o significado de Ouvidor e Ouvidoria é o mesmo que ''[[ombudsman]]'', que é uma palavra [[Língua sueca|sueca]] criada em [[1809]] para criar o cargo de agente [[Parlamento|parlamentar]] de justiça para limitar os poderes do rei para evitar de o Processo deslocar-se a interesses internacionais, fato ocorrido.
+Atualmente, no [[Brasil]], usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, [[denúncia]]s, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade. Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ''[[ombudsman]]'', que é uma palavra [[Língua sueca|sueca]] criada em [[1809]] para criar o cargo de agente [[Parlamento|parlamentar]] de justiça para limitar os poderes do rei.
-Em empresas estatais brasileiras, como a [[Sabesp]], Petrobras, Embrapa, Correios, empresas independentes e de enfoque nacional e internacional, controladas pelos governos. No caso do estado de [[São Paulo]], as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal [[Folha de S. Paulo]], preferem o uso da palavra original sueca.
+Em empresas estatais brasileiras, como a [[Sabesp]], empresa controlada pelo governo do estado de [[São Paulo]], as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal [[Folha de S. Paulo]], preferem o uso da palavra original sueca.
-Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores [[Banco Central do Brasil]] e [[Superintendência de Seguros Privados]] estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "[[provedor]]" para designar essa função de suma responsabilidade. O principal exemplo é o [[Provedor de Justiça]], ''[[ombudsman]]'' do Estado.
+Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores [[Banco Central do Brasil]] e [[Superintendência de Seguros Privados]] estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "[[provedor]]" para designar essa função. O principal exemplo é o [[Provedor de Justiça]], ''[[ombudsman]]'' do Estado.
 == Ligações externas ==
-* Simonsen, Mario Henrique Ouvidor e Ouvidoria no Brasil (1808-1988) FGV Edtora, 1988.
 === Algumas ouvidorias  brasileiras===
 *[http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Ouvidoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária]