Monarquia parlamentarista

Sistemas de governo no mundo
Monarquias   Monarquia parlamentarista é a qual o monarca quase não tem poderes efetivamente   Monarquias constitucionais é a qual, geralmente, o Rei exerce pessoalmente o poder executivo em conjunto com um Parlamento débil.   Monarquias absolutas Repúblicas   Presidencialismo pleno   Presidencialismo com governo vinculado ao Parlamento   Semipresidencialismo   Parlamentarismo   Unipartidarismo Outros   Suspensão das garantias constitucionais (exemplo Ditaduras militares).   Países que não se ajustam a nenhum dos sistemas anteriores. Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema político de jure e não seu grau de amadurecimento democrático de facto.

  Monarquia constitucional ou parlamentarista.

  Monarquia da Comunidade de Nações (Commonwealth)

  Monarquia semi-constitucional

  Monarquia absoluta

  Entidade monárquica a nível subestatal

A Monarquia Parlamentar é uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na que o Rei exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo), isto é, o Rei reina, mas não governa (expressão devida a Adolphe Thiers). As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado sina também a atuação e funções do próprio Rei.

É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, a Monarquia Constitucional, ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo.

Na maioria das Monarquias Parlamentares atuais a autonomia e poderes do Monarca estão muito limitados e recortados, podendo o Parlamento em qualquer momento tomar decisões que obriguem a seu cumprimento por parte do Rei. As excepções a estas limitações generalizadas são puras reminiscências históricas que se mantêm por tradição em algumas das Monarquias mais antigas, ainda que, normalmente, se referem a temas de pouca transcendência para a vida política do país. A tomada efetiva de decisões mantém-se no Governo e nas diferentes câmaras de representação parlamentar, que numa monarquia parlamentar são considerados os depositários da soberania popular.

Neste tipo de sistema político, o Monarca sanciona as leis e decretos que lhe são apresentados para assinar por parte do Governo e Parlamento. Costuma ser habitual numa Monarquia Parlamentar que o Monarca desfrute de mordomias em função de seu papel como máximo representante do país e Chefe do Estado. Estas mordomias costumam referir-se não só à manutenção econômica da Família Real e sua segurança, sinão também as questões de inmunidade jurídica, entre outras, que por afetar a um dos principais órgãos de representação do Estado, costumam vir regulados por uma Constituição ou uma norma similar de carácter fundamental em Direito.

Ver também

• Monarquia
• Monarquia constitucional
• Monarquia absoluta
• Monarquia federal