Economia informal

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As Economias paralelas são economias nas quais em alguns estados tem tanto ou mais relevância que as economias de mercado que não estão à margem da lei. Quando se diz que o homem é naturalmente bom, podemos pensar que estas economias à margem do sistema não deveriam existir, pois vão contra a natureza dos estados, porque faz com que cause assimetrias, injustiças na sociedade.

Desta forma os estados terem uma vontade de lutar contra este tipo de situações, estas que põe em causa a sustentabilidade das nações, que originam outros problemas tanto ao nível económico, como social, politico.

Os estados tentam cada vez mais conseguir bloquear cada vez mais a fuga ás economias ditas normais, na medida em que com a evolução das tecnologias, com o encadeamento em rede de diversos sistemas, que registam e controlam o nosso dia a dia, tornam cada vez mais difícil a fuga para as economias subterrâneas, contudo ao existir o dinheiro em papel moeda ainda proporciona alguma margem de manobra.

Assim é de salientar a importância que as novas tecnologias tem vindo a ter ao longo dos anos, pois tornam mais fácil encontrar os prevaricadores. Contudo a tecnologia evolui mas os métodos de fugir a economia também, logo é uma luta que se irá travar ao longo dos anos até ao momento em que deixar de ser rentável fugir a elas.

O conceito de Economia paralela é um conceito de alguma complexidade, pois não existe só um tipo de Economia Paralela, estamos a falar de um tipo de economia que tem um elevado conjunto de critérios que a definem de um modo diferente, mas que se refere ao mesmo grupo, a Economia Paralela.

Assim podemos definir em três grupos:

• A economia subterrânea;
• A economia informal;
• A economia ilegal;

A economia subterrânea, oculta ou subdeclarada, é caracterizada pela produção de bens ou serviços legais, deliberadamente não declarada (de forma total ou parcial) de modo a evitar o pagamento de taxas ou impostos, o cumprimento de normas legais (como, por exemplo, o pagamento de salários mínimos, ou o cumprimento de limite de horas de trabalho, regras de segurança e saúde no trabalho).

A economia informal é caracterizada pela produção de bens e serviços legais por unidades que operam com pouca organização e em pequena escala, sem (ou pouca) divisão entre os fatores de produção capital e trabalho, e cujo principal objetivo é o de gerar rendimentos e emprego para os indivíduos envolvidos. Em particular, incluem-se nesta rubrica atividades não registadas conduzidas por artesãos, camponeses, trabalhadores domésticos e pequenos comerciantes.

A economia ilegal é caracterizada por bens e serviços cuja produção, venda e distribuição são proibidos por lei (como é o caso das drogas ilegais) ou que são legais mas proibidos quanto à produção e posse a indivíduos não autorizados (por exemplo, é ilegal a prática de medicina sem licença).

A economia paralela abrange várias áreas, desde atividades criminosas, à produção para auto consumo, incluindo também a produção que não é contabilizada por falhas estatísticas e a produção sub declarada, ou seja, a atividade económica que não paga impostos.

Apesar de ocorrer em todos os países, a economia paralela assume especial relevo nos países menos desenvolvidos, onde os sistemas fiscais têm geralmente um controlo mais baixo sobre as actividades económicas.

A Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados e sem contribuir com impostos ao governo. Globalmente, existem vários tipos de economia informal, que vão desde vendedores ambulantes, advogados, manicures e professores, até mesmo a grandes mercados informais como a pirataria de obras audiovideofónicas, tráfico de drogas, mercado da prostituição e da venda de armamentos ilegais.

Desta forma, pode definir-se economia informal como tudo que é produzido pelo setor primário, secundário ou terciário sem conhecimento do governo (o governo não consegue arrecadar impostos e não são recolhidos os encargos sociais dos trabalhadores da informalidade).^{[carece de fontes]}

Causas

As principais causas da informalidade são: o excesso de burocracia estatal; o elevado número de impostos cobrados pelos governos, em seus três níveis; a legislação trabalhista, que trata as micros e pequenas empresas de forma igual às médias e grandes; as restrições ao capital estrangeiro, que geram um maior índice de desempregados; e os monopólios estatais e as reservas de mercado, que causam desequilíbrios na livre concorrência e na lei da oferta e da procura, restringindo o mercado formal^{[carece de fontes]}