Subprefeitura

A sous-préfecture de Verdun, na França

Uma subprefeitura é um nível administrativo abaixo da prefeitura, existente em alguns países.

Brasil

No Brasil as subprefeituras são divisões administrativas de alguns municípios, tais como Rio de Janeiro, embora não seja uma divisão obrigatória como ocorre com as freguesias em Portugal. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o subprefeito, que normalmente é indicado diretamente pelo prefeito do município (embora alguns urbanistas advogam que tal cargo deveria ser submetido à votação popular)^{[carece de fontes]}. Em outras cidades, como Curitiba, não há subprefeitos: a subprefeitura é apenas um meio de concentrar bairros semelhantes e instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada região. Com estrutura muito semelhante às subprefeituras, existem as Regiões Administrativas no Distrito Federal.

• A cidade de São Paulo estava dividida em 32 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. A divisão territorial em 31 subprefeituras foi estabelecida pela Lei Municipal nº 13.399/2002. Em maio de 2013, a subprefeitura de Vila Prudente foi desmembrada, dando origem ao 32º território, a subprefeitura de Sapopemba . Durante a gestão de Gilberto Kassab (2006-2012), 30 das 31 subprefeituras então existentes chegaram a ser controladas por oficiais da PM , mas estes foram afastados de seus cargos em janeiro de 2013, no início da gestão de Fernando Haddad . A partir de 2013, cada prefeitura passou a contar com um conselho eleito a cada dois anos por voto direto, composto por representantes da sociedade civil.

• A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, possui subprefeituras em seus distritos que não a Sede do município, onde há de se atender populações geralmente rurais e distantes do Centro da Cidade. Em 2011, foram criadas Centros de Administração Regionais no distrito da Sede nos bairros Camobi e Tancredo Neves.

França

Na França, uma subprefeitura (em francês sous-préfecture) é uma capital administrativa de um arrondissement quanto este último não é própria sede da prefeitura.

Portugal

Segundo o código administrativo que vigorou em Portugal, entre 1832 e 1835 - fruto das reformas de Mouzinho da Silveira - o país era dividido, administrativamente, em províncias e, estas, em comarcas. Em cada província existiria um magistrado administrativo, designado "prefeito". O prefeito seria representado, nas comarcas que não eram sede de prefeitura, por um subprefeito. Esta organização seguia, de perto, o modelo francês, correspondendo as províncias e as comarcas portuguesas, respetivamente aos departamentos/prefeituras e aos arrondissements/subprefeituras da França.

A reforma administrativa de 1835 extinguiu as prefeituras e as subprefeituras. Em sua substituição foram criados os distritos com uma área correspondendo, aproximadamente, às anteriores comarcas, cada qual com um governo civil, que corrrespondia, aproximadamente a uma das anteriores subprefeituras.

Ligações externas

• Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo

Ver também

• Administrações Regionais da cidade de Curitiba