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{{Ensino em Portugal}}
O '''sistema educativo''' é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à [[educação]].▼
{{Ensino no Brasil}}
O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas e privadas.▼
▲O '''sistema educativo''' é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à [[educação]].
▲O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.
==Fonte==
[[s:LBSE_Portugal.pdf|Lei de Bases do Sistema Educativo]] (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto) (Portugal)
{{esboço}}
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