Legislatura: diferenças entre revisões
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A '''legislatura''' corresponde ao período do [[mandato]] de cada [[assembleia]] [[Eleição|eleita]].<ref>{{Citar web|url=http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=legislatura|titulo=Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Michaelis On-Line}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/legislatura|titulo=Definição ou significado de legislatura no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico|acessodata=2017-02-04|obra=Infopédia - Dicionários Porto Editora |
A '''legislatura''' corresponde ao período do [[mandato]] de cada [[assembleia]] [[Eleição|eleita]].<ref>{{Citar web|url=http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=legislatura|titulo=Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Michaelis On-Line}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/legislatura|titulo=Definição ou significado de legislatura no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico|acessodata=2017-02-04|obra=Infopédia - Dicionários Porto Editora}}</ref> |
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== No Brasil == |
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De maneira análoga ao [[direito português]], no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (quatro anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.<ref>{{citar web|URL=http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|título=Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.|autor=|data=|publicado=|acessodata=29 de janeiro de 2014}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://pt.scribd.com/doc/56551303/O-que-e-uma-Legislatura|titulo=O que é uma Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Scribd|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|titulo=Legislatura — Senado Federal - Portal de Notícias|acessodata=2017-02-04|obra=Senado Federal |
De maneira análoga ao [[direito português]], no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (quatro anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.<ref>{{citar web|URL=http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|título=Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.|autor=|data=|publicado=|acessodata=29 de janeiro de 2014}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://pt.scribd.com/doc/56551303/O-que-e-uma-Legislatura|titulo=O que é uma Legislatura|acessodata=2017-02-04|obra=Scribd|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/legislatura|titulo=Legislatura — Senado Federal - Portal de Notícias|acessodata=2017-02-04|obra=Senado Federal}}</ref> |
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Revisão das 18h18min de 15 de agosto de 2017
A legislatura corresponde ao período do mandato de cada assembleia eleita.[1][2]
No Brasil
De maneira análoga ao direito português, no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (quatro anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.[3][4][5]
Em Portugal
Em princípio, tem a duração de quatro anos, sendo cada ano designado por sessão legislativa. No entanto, uma legislatura pode não completar os quatro anos se a Assembleia da República for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).
Lista de legislaturas em Portugal:[6]
- I Legislatura (1976-1980) - Eleição em 25 de abril de 1976
- 1.ª sessão legislativa - 03.06.76
- 2.ª sessão legislativa - 15.10.77
- 3.ª sessão legislativa - 17.10.78 (Eleição intercalar em 2 de dezembro de 1979)
- 4.ª sessão legislativa - 03.01.80
- II Legislatura (1980-1983) - Eleição em 5 de outubro de 1980
- 1.ª sessão legislativa - 13.11.80
- 2.ª sessão legislativa - 15.10.81
- 3.ª sessão legislativa - 19.10.82
- III Legislatura (1983-1985) - Eleição em 25 de abril de 1983
- 1.ª sessão legislativa - 31.05.83
- 2.ª sessão legislativa - 15.10.84
- IV Legislatura (1985-1987) - Eleição em 6 de outubro de 1985
- 1.ª sessão legislativa - 04.11.85
- 2.ª sessão legislativa - 16.10.86
- V Legislatura (1987-1991) - Eleição em 19 de julho de 1987
- 1.ª sessão legislativa - 13.08.87
- 2.ª sessão legislativa - 18.10.88
- 3.ª sessão legislativa - 17.10.89
- 4.ª sessão legislativa - 16.10.90
- VI Legislatura (1991-1995) - Eleição em 6 de outubro de 1991
- 1.ª sessão legislativa - 04.11.91
- 2.ª sessão legislativa - 15.10.92
- 3.ª sessão legislativa - 20.10.93
- 4.ª sessão legislativa - 19.10.94
- VII Legislatura (1995-1999) - Eleição em 1 de outubro de 1995
- 1.ª sessão legislativa - 27.10.95
- 2.ª sessão legislativa - 16.10.96
- 3.ª sessão legislativa - 08.10.97
- 4.ª sessão legislativa - 16.09.98
- VIII Legislatura (1999-2002) - Eleição em 10 de outubro de 1999
- 1.ª sessão legislativa - 25.10.99
- 2.ª sessão legislativa - 20.09.00
- 3.ª sessão legislativa - 19.09.01
- IX Legislatura (2002-2005) - Eleição em 17 de março de 2002
- 1.ª sessão legislativa - 05.04.02
- 2.ª sessão legislativa - 15.09.03
- 3.ª sessão legislativa - 15.09.04
- X Legislatura (2005-2009) - Eleição em 20 de fevereiro de 2005
- 1.ª sessão legislativa - 10.03.05
- 2.ª sessão legislativa - 15.09.06
- 3.ª sessão legislativa - 15.09.07
- 4.ª sessão legislativa - 15.09.08
- XI Legislatura (2009-2011) - Eleição em 27 de setembro de 2009
- 1.ª sessão legislativa - 15.10.09
- 2.ª sessão legislativa - 19.09.10
- XII Legislatura (2011-2015) - Eleição em 5 de junho de 2011
- 1.ª sessão legislativa - 20.06.11
- 2.ª sessão legislativa - 15.09.12
- 3.ª sessão legislativa - 15.09.13
- 4.ª sessão legislativa - 15.09.14
- XIII Legislatura (2015-) - Eleição em 4 de outubro de 2015
- 1.ª sessão legislativa - 23.10.15
- 2.ª sessão legislativa - 15.09.16
Ver também
Referências
- ↑ «Legislatura». Michaelis On-Line. Consultado em 4 de fevereiro de 2017
- ↑ «Definição ou significado de legislatura no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico». Infopédia - Dicionários Porto Editora. Consultado em 4 de fevereiro de 2017
- ↑ «Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.». Consultado em 29 de janeiro de 2014
- ↑ «O que é uma Legislatura». Scribd (em inglês). Consultado em 4 de fevereiro de 2017
- ↑ «Legislatura — Senado Federal - Portal de Notícias». Senado Federal. Consultado em 4 de fevereiro de 2017
- ↑ «Legislaturas». Assembleia da República. Consultado em 28 de outubro de 2015
