Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões

	Este artigo é parte da série sobre; Divisões administrativas da França
	Artigo principal
	Regiões (incl. Regiões ultramarinas)
	Departamentos (incl. departamentos ultramarinos)
	Arrondissements
	Cantões
	Intercomunalidade Comunidades urbanas; Aglomeração de comunidades; Comunidades comuna; Sindicatos de Aglomeração Nova
	Comunas Comunas associadas; Arrondissements municipais
	Outros em Ultramarinos da França Coletividades ultramarinas; coletividade Sui generis; Região ultramarina; Território ultramarino; Ilha Clipperton

Explorar interativamente o histórico

← Ver a alteração anterior Ver a alteração posterior →

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado

VisualTexto wiki

Em linha

Revisão das 11h56min de 12 de setembro de 2017

Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês collectivité d'outre-mer ou COM) é uma divisão administrativa francesa definida na última reforma constitucional de 2003. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição Francesa, correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras coletividades com estatuto particular.

Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:

A Polinésia Francesa negociou, em 27 de fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma coletividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
São Martinho localiza-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
São Bartolomeu situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.

A ilha de Mayotte foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar (DOM). Na base desta mudança esteve um referendo, celebrado em 29 de março de 2009.

Ver também

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 * [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]], todavia em [[1985]] passaram a ser uma ''coletividade territorial''. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
 * [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo [[Territórios de ultramar|território de ultramar]], desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
-* [[Saint-Martin (França)|Saint-Martin]] localiza-se no [[mar das Caraíbas]]. Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com '''São Bartolomeu''' se converteu em coletividade autónoma.
+* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar das Caraíbas]]. Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do [[Departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
-* [[Saint-Barthélemy (Antilhas francesas)|São Bartolomeu]] situa-se no [[mar das Caraíbas]]. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com '''San-Martin''' se converteu em coletividade autónoma.
+* [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] situa-se no [[mar das Caraíbas]]. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do [[Departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.
-A ilha de [[Mayotte]] foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um [[departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] (DOM). Na base desta mudança esteve um [[Referendo sobre o status de Mayotte em 2009|referendo]], celebrado em [[29 de março]] de [[2009]].
+A ilha de [[Mayotte]] foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um [[Departamentos de ultramar|departamento de ultramar]] (DOM). Na base desta mudança esteve um [[Referendo sobre o status de Mayotte em 2009|referendo]], celebrado em [[29 de março]] de [[2009]].
 == Ver também ==