Departamento de ultramar: diferenças entre revisões

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Um '''departamento de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' (em [[língua francesa|francês]]: ''département d'outre-mer'', comumente designados pela sigla '''DOM''') é um [[Departamentos da França|departamento da França]] que está fora da [[França Metropolitana]]. Eles têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as [[coletividades de ultramar]], que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da [[França]] e da [[União Europeia]], os departamentos de ultramar estão representados na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no Conselho Econômico e Social, votam para eleger membros do [[Parlamento Europeu]] (MEP) e também usam o [[Euro (moeda)|euro]] como [[moeda]]. Cada departamento de ultramar também é uma [[região ultramarina]].
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Os '''departamentos de ultramar''' (em [[língua francesa|francês]] ''départements d'outre-mer'', comumente designados pela sigla '''DOM''') são coletividades territoriais integradas à [[França|República francesa]] a mesmo título que os [[Departamentos franceses|departamentos]] metropolitanos (europeus). Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref>

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Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref>


* [[Guadalupe]] (971)
* [[Guadalupe]] (971)
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* [[Guiana Francesa]] (973)
* [[Guiana Francesa]] (973)
* [[Reunião (departamento)|Reunião]] (974)
* [[Reunião (departamento)|Reunião]] (974)
* [[Maiote]] (976) - a partir de [[2011]]
* [[Maiote]] (976)


Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de [[2003]].
Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de [[2003]].


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== Galeria ==
Além disso, [[coletividades ultramarinas]] têm um estatuto vizinho ao dos DOM, e dispõem de um conselho geral:
* [[São Pedro e Miquelão]] (975), que foi um departamento ultramarino de [[1976]] a [[1985]]
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] desde 21 de Fevereiro de 2007
* [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] desde 21 de Fevereiro de 2007
* [[Wallis e Futuna]]

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==Galeria==
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Image:Ilesaintjoseph.JPG|Ilha Saint-Joseph, na [[Guiana Francesa]]
Image:Ilesaintjoseph.JPG|Ilha Saint-Joseph, na [[Guiana Francesa]]
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* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]]
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]]
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]]
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]]
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* [[Coletividade de ultramar]]
* [[Território de ultramar (França)|Território de ultramar]]
* [[Região ultramarina]]
* [[Região ultramarina]]
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* [[Territórios de ultramar]]


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Revisão das 02h27min de 3 de fevereiro de 2018

Um departamento de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês: département d'outre-mer, comumente designados pela sigla DOM) é um departamento da França que está fora da França Metropolitana. Eles têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as coletividades de ultramar, que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da França e da União Europeia, os departamentos de ultramar estão representados na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico e Social, votam para eleger membros do Parlamento Europeu (MEP) e também usam o euro como moeda. Cada departamento de ultramar também é uma região ultramarina.

Os cinco departamentos ultramarinos são:[1][2]

Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.

Galeria

Ver também

Referências

  1. ↑ Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française
  2. ↑ Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte


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