Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões

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Uma '''coletividade de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' ({{langx|fr|''collectivité d'outre-mer''}}, comumente designado pela sigla '''COM''') assim como as [[Regiões da França|regiões francesas]], é uma [[Divisões administrativas da França|divisão administrativa]] de primeira ordem da [[França]]. As coletividades de ultramar incluem alguns dos antigos [[Território de ultramar (França)|territórios de ultramar]] e outras entidades ultramarinas francesas com estatuto particular, que se tornaram coletividade de ultramar devido a reforma [[Constituição da França|constitucional]] de 28 de março de 2003. As coletividades de ultramar não devem ser confundidas com as [[Região ultramarina|regiões de ultramar]] e os [[Departamento de ultramar|departamentos de ultramar]], que não têm um estatuto particular. Como partes integrantes da França, as coletividades de ultramar estão representadas na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]]. Apenas uma coletividade de ultramar, [[São Martinho (França)|São Martinho]], faz parte da [[União Europeia]] e pode votar para eleger membros do [[Parlamento Europeu]]. As coletividades de ultramar do Pacífico usam o [[franco CFP]], uma [[moeda]] vinculada ao [[euro]], enquanto as do Atlântico utilizam o euro diretamente.
Uma '''coletividade de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' ({{langx|fr|''collectivité d'outre-mer''}}, comumente designado pela sigla '''COM''') assim como as [[Regiões da França|regiões francesas]], é uma [[Divisões administrativas da França|divisão administrativa]] de primeira ordem da [[França]]. As coletividades de ultramar incluem os territórios que são regidos pelo artigo 74 da [[Constituição da França|Constituição Francesa]], alguns dos quais correspondentes aos antigos [[Território de ultramar (França)|territórios de ultramar]] e outras entidades ultramarinas francesas com estatuto particular, que se tornaram coletividade de ultramar devido a reforma [[constituição|constitucional]] de 28 de março de 2003. As coletividades de ultramar não devem ser confundidas com as [[Região ultramarina|regiões de ultramar]] e os [[Departamento de ultramar|departamentos de ultramar]], que não têm um estatuto particular. Como partes integrantes da França, as coletividades de ultramar estão representadas na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]]. Apenas uma coletividade de ultramar, [[São Martinho (França)|São Martinho]], faz parte da [[União Europeia]] e pode votar para eleger membros do [[Parlamento Europeu]]. As coletividades de ultramar do Pacífico usam o [[franco CFP]], uma [[moeda]] vinculada ao [[euro]], enquanto as do Atlântico utilizam o euro diretamente.


Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um [[Presidente da Polinésia Francesa|presidente]] e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]].
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um [[Presidente da Polinésia Francesa|presidente]] e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]].
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em [[1985]] passaram a ser uma ''coletividade territorial''. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em [[1985]] passaram a ser uma [[coletividade territorial]]. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar das Caraíbas]] (Caribe). Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do departamento de ultramar de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar das Caraíbas]] (Caribe). Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do departamento de ultramar de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
* [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.
* [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.


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A ilha de [[Maiote]] foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar. Na base desta mudança esteve um [[Referendo sobre o status de Mayotte em 2009|referendo]], celebrado em 29 de março de 2009.<ref>{{citar jornal |url=http://www.lemonde.fr/imprimer/article/2011/03/31/1501415.html |work=Le Monde |título=Mayotte accède à son statut de département dans la confusion |data=31 de março de 2011|autor=Benoît Hopquin|acessodata=3 de fevereiro de 2018}}</ref>
== Antigas coletividades e territórios de ultramar ==
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* [[Maiote]] foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um [[departamento de ultramar]]. Na base desta mudança esteve um [[Referendo sobre o status de Mayotte em 2009|referendo]], celebrado em 29 de março de 2009.<ref>{{citar jornal |url=http://www.lemonde.fr/imprimer/article/2011/03/31/1501415.html |work=Le Monde |título=Mayotte accède à son statut de département dans la confusion |data=31 de março de 2011|autor=Benoît Hopquin|acessodata=3 de fevereiro de 2018}}</ref>
* A [[Nova Caledônia]] foi classificada como um [[Território de ultramar (França)|território de ultramar]] a partir de 1946, mas como resultado do [[Acordo de Nouméa]] de 1998, ganhou um estatuto especial (''estatuto especial ou original'') em 1999. Foi estabelecida uma cidadania neocaledônia e uma transferência gradual de poder do estado francês para a própria Nova Caledônia, dentro de quinze a vinte anos.


== Ver também ==
== Ver também ==
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]]
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]]
* [[Departamento de ultramar]]
* [[Região ultramarina]]
* [[Região ultramarina]]
* [[Coletividade territorial]]
* [[Coletividade territorial]]

Revisão das 20h09min de 3 de fevereiro de 2018

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Divisões administrativas da França

(incl. Regiões ultramarinas)

(incl. departamentos ultramarinos)

Comunidades urbanas
Aglomeração de comunidades
Comunidades comuna
Sindicatos de Aglomeração Nova

Comunas associadas
Arrondissements municipais

Coletividades ultramarinas
coletividade Sui generis
Região ultramarina
Território ultramarino
Ilha Clipperton

Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês: collectivité d'outre-mer, comumente designado pela sigla COM) assim como as regiões francesas, é uma divisão administrativa de primeira ordem da França. As coletividades de ultramar incluem os territórios que são regidos pelo artigo 74 da Constituição Francesa, alguns dos quais correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras entidades ultramarinas francesas com estatuto particular, que se tornaram coletividade de ultramar devido a reforma constitucional de 28 de março de 2003. As coletividades de ultramar não devem ser confundidas com as regiões de ultramar e os departamentos de ultramar, que não têm um estatuto particular. Como partes integrantes da França, as coletividades de ultramar estão representadas na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico, Social e Ambiental. Apenas uma coletividade de ultramar, São Martinho, faz parte da União Europeia e pode votar para eleger membros do Parlamento Europeu. As coletividades de ultramar do Pacífico usam o franco CFP, uma moeda vinculada ao euro, enquanto as do Atlântico utilizam o euro diretamente.

Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:

  • A Polinésia Francesa negociou, em 27 de fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
  • São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma coletividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
  • Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
  • São Martinho localiza-se no mar das Caraíbas (Caribe). Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
  • São Bartolomeu situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.

A ilha de Maiote foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar. Na base desta mudança esteve um referendo, celebrado em 29 de março de 2009.[1]

Ver também

Referências

  1. ↑ Benoît Hopquin (31 de março de 2011). «Mayotte accède à son statut de département dans la confusion». Le Monde. Consultado em 3 de fevereiro de 2018 
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