Marinha Mercante Brasileira: diferenças entre revisões

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A Marinha Mercante Brasileira (MMB) e o conjunto civil de navios e seus tripulantes, registrados e sob a bandeira da nação brasileira, destinados aos interesses comerciais marítimos. O Tribunal Marítimo^[1] e o Diretoria de Portos e Costas^[2] são as instituições competentes para o registro e fiscalização de embarcações e profissionais da MMB.

História

Com o decreto de D. João VI, assinado de 28 de janeiro de 1808, para a abertura dos Portos do Brasil, surgiu a necessidade de um controle capital mais específico sobre o comércio exercido no portos brasileiros. Desta maneiro, o governo imperial criou uma capitania em cada Província Marítima do país.^[3]

Em 1850, com a criação do Código Comercial, através da lei n° 556, de 25 de junho de 1850, o Brasil passou a regulamentar as prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, mas somente com a Constituição de 1934, que o Brasil preocupo-se em legislar e nacionalizar a Marinha Mercante.^[4]

Escola da MMB

Os centros de instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as Escolas de formação de Oficiais da Marinha Mercante no Brasil e os seus alunos poderão graduar-se em:

Náutica - destinado a formar o oficial náutica, a quem compete o manuseio dos equipamentos de convés, de navegação e de comunicações de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
Máquinas - destinado a formar o oficial de máquinas, habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.

As categorias e funções aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:

oficiais de náutica (ordem por ascensão), segundo oficial de náutica, primeiro oficial de náutica, capitão de cabotagem, capitão de Longo Curso.
Oficiais de máquina, segundo oficial de máquinas, primeiro oficial de máquinas, oficial superior de máquinas.
Subalternos de convés, moço de convés, marinheiro de convés, contramestre e mestre de cabotagem.

Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na seção de náutica que não possui ascensão de categoria):

Subalternos de máquinas, moço de máquinas, marinheiro de máquinas, condutor.
Eletricista.
Marinheiro auxiliar de máquinas.

Categorias afins nos 3 grupos (marítimos, fluviviários e pescadores)

Seção de Saúde: auxiliar de enfermagem e enfermeiro.
Seção de Câmara: taifeiro e cozinheiro,

Insígnias e brasões da MMB

Platinas de Cadete da EFOMM
Crachá de bone de oficiais e alunos
Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas
Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas
Brasão da EFOMM

Ver também

Referências

↑ Atribuição Tribunal Marítimo - Marinha do Brasil
↑ Missão Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil
↑ Histórico Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil
↑ A NACIONALIDADE NO REGISTRO DA PROPRIEDADE MARÍTIMA NO BRASIL Biblioteca Digital - Fundação Getulo Vargas

[1] Atribuição Tribunal Marítimo - Marinha do Brasil

[2] Missão Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil

[3] Histórico Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil

[FGV-4] A NACIONALIDADE NO REGISTRO DA PROPRIEDADE MARÍTIMA NO BRASIL Biblioteca Digital - Fundação Getulo Vargas

[1]

[2]

[3]

[4]

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+A '''Marinha Mercante Brasileira''' ('''MMB''') e o conjunto [[civil]] de [[navio]]s e seus [[tripulante]]s, registrados e sob a bandeira da nação brasileira, destinados aos interesses comerciais marítimos. O [[Tribunal Marítimo]]<ref>[https://www.marinha.mil.br/tm/?q=atribuicao Atribuição] Tribunal Marítimo - Marinha do Brasil</ref> e o [[Diretoria de Portos e Costas]]<ref>[https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/institucional/missao Missão] Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil</ref> são as instituições competentes para o registro e fiscalização de embarcações e profissionais da MMB.
-{{revisão|data=maio de 2015}}
-{{reciclagem|data=maio de 2015}}
 == História ==
+[[Imagem:CMA CGM Balzac.jpg|thumb|Right|Grandes navios de cargas que compõem a Marinha Mercant]]
-A [[Marinha Mercante]] brasileira (termo militar da política de [[segurança nacional]]), teve seus tempos áureos das décadas de 60 a 80, quando a [[indústria]] [[naval]] brasileira estava a pleno vapor, tendo chegado a ser o segundo maior construtor de [[navios]] do [[mundo]] (perdendo apenas para o [[Japão]])
+Com o decreto de [[D. João VI]], assinado de 28 de janeiro de 1808, para a abertura dos Portos do Brasil, surgiu a necessidade de um controle capital mais específico sobre o comércio exercido no portos brasileiros. Desta maneiro, o governo imperial criou uma capitania em cada Província Marítima do país.<ref>[https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/institucional/missao Histórico] Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil</ref>
-Nessa época, o [[Brasil]] tinha grandes [[Armador (Marinha)|armadores]], e detinha a sua soberania constitucional (vide a Constituição Federal de 1988), com a extinta armadoria-de-armadores do Lloyd Brasileiro (tentativa de soerguimento), terminou a soberania (Constitucional de 1988), que transportavam a [[importação]] e a [[exportação]] de nossa produção nacional, para todas as partes do mundo.
+Em 1850, com a criação do Código Comercial, através da lei n° 556, de 25 de junho de 1850, o Brasil passou a regulamentar as prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, mas somente com a [[Constituição de 1934]], que o Brasil preocupo-se em legislar e nacionalizar a Marinha Mercante.<ref name="FGV">[http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/viewFile/59884/58204 A NACIONALIDADE NO REGISTRO DA PROPRIEDADE MARÍTIMA NO BRASIL] Biblioteca Digital - Fundação Getulo Vargas </ref>
-Na década de 90, mais precisamente em 1997, se assistiu ao pior momento da [[Marinha]] Mercante. As diversas [[frota]](s) nacionais se reduziram drasticamente a alguns navios estrangeiros que ainda teimavam e que ainda mantinham algumas rotas de baixo custo esporadicamente atendidas; quem quisesse o produto brasileiro que o buscasse, senão apodreceriam nos portos por falta de transportes, prejuízos e mais prejuízos aos empresários brasileiros e estrangeiros; várias grandes companhias brasileiras, ligadas diretamente à navegação ou não, faliram por falta de apoio governamental (pois as rotas de navegação são [[concessões]]); [[estaleiros]] fecharam suas portas parando a fabricação de embarcações no Brasil e praticamente jogando fora todo o desenvolvimento tecnológico adquirido nos anos anteriores. Nessa [[Época geológica|época]], as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante [[EFOMM]] do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] e de [[Belém (Pará)|Belém]] estavam formando, juntas, turmas que somavam apenas, no máximo, 30 novos Oficiais, o que satisfaz à [[armação]] de apenas um navio, se levarmos em conta o total de anos de formação desses oficiais na carreira
+== Escola da MMB ==
+Os centros de instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as [[Escolas]] de formação de [[Hierarquia militar (Brasil)|Oficiais]] da [[Marinha Mercante]] no [[Brasil]] e os seus alunos poderão graduar-se em:
-[[Imagem:CMA CGM Balzac.jpg|thumb|Right|Grandes navios de cargas]]
+*Náutica - destinado a formar o oficial náutica, a quem compete o manuseio dos equipamentos de [[convés]], de [[navegação]] e de [[comunicações]] de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
-Posteriormente a [[Marinha Mercante]] nacional se reergueu, principalmente pela expansão dos campos de exploração de [[petróleo]] ao longo de lugares como a Bacia de Campos no [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]. Essa crescente [[exploração]] está forçando a [[construção]] de novas embarcações de apoio marítimo dos mais variados tipos, além da crescente necessidade de renovação da [[frota]] da antiga FRONAPE (Frota Nacional de Petroleiros, que foi como desmembramento do Lloydbrás, que tinha navios petroleiros, além dos de transporte), junto com a Costeira (Nacional) e outras companhias brasileiras da época, que acabaram por falir apesar dos esforços. Nos últimos anos foi criada a Companhia TRANSPETRO (Transportador Brasileiro de Petróleo, maior armador nacional) presente do momento), para atender a demanda e também à novas especificações internacionais as quais seus antigos [[navios]], dos quais a grande maioria de procedência estrangeira deixarão de atender, em um curto espaço de [[tempo]]
+*Máquinas - destinado a formar o oficial de máquinas, habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.
-[[Imagem:Sabrina I.jpg|thumb|Navio de transporte de cargas]]
+[[Imagem:Kristina Regina wheelhouse.jpg|300px|thumb|right|Tripulantes/profissionais da marinha mercante na cabine de comando de uma embarcação]]
+As categorias e funções aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:
-Quanto a embarcações de apoio [[mar|marítimo]], estão sendo firmados linhas de crédito junto ao [[BNDES]] para a [[construção]], em [[estaleiros]] nacionais, de novas embarcações. Quanto a TRANSPETRO, os planos são de construção(do zero), da nova [[frota]]. Até 2006, a [[empresa]] planeja um aumento das primeiras 26 embarcações, dos novo tempo; onde metade delas seriam inicialmente construídas no [[Brasil]] e a outra metade vindo do exterior (o que já começou a acontecer com a aquisição de dois novos [[navios]] que trabalharão junto a [[plataforma petrolífera|plataformas]] de [[exploração]] petrolífera na [[Bacia de Campos]]). Quanto às embarcações produzidas no Brasil, a empresa já realizou licitação para a construção de quatro [[petroleiros]], onde dois serão de 65 mil toneladas de porte bruto e dois de 135 mil toneladas de porte bruto. Para os próximos anos, tudo indica que a [[Marinha]] Mercante Brasileira evolua novamente
+*oficiais de náutica (ordem por ascensão), segundo oficial de [[náutica]], primeiro oficial de náutica, [[capitão]] de [[cabotagem]], capitão de Longo Curso.
+*Oficiais de máquina, segundo oficial de máquinas, primeiro oficial de máquinas, oficial superior de máquinas.
-== Escola da Marinha Mercante ==
+*Subalternos de convés, moço de convés, marinheiro de convés, contramestre e mestre de cabotagem.
-[[Imagem:Platinas de cadete.JPG|thumb|direita|Platinas de Cadete da [[EFOMM]]]][[Imagem:bone.JPG|thumb|direita|Crachá de a dos oficiais e alunos]]
-[[Imagem:Insigneas2.JPG|thumb|Right|Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas]]
+Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na seção de náutica que não possui ascensão de categoria):
+*Subalternos de máquinas, moço de máquinas, marinheiro de máquinas, condutor.
-Os centros de Instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as [[Escolas]] de formação de [[Hierarquia militar (Brasil)|Oficiais]] da [[Marinha Mercante]] no [[Brasil]] ([http://www.mar.mil.br/ciaga/efomm/inicio.htm Site da EFOMM])
+*Eletricista.
+*Marinheiro auxiliar de máquinas.
-A formação de profissionais no campo da [[navegação]] é completa. A preparação e o [[ensino]] vão do auxiliar de convés, ao posto máximo que é de [[Capitão]] de longo curso ([[Comandante]]), além de oferecer vários cursos de atualização e capacitação do profissional, dando todo suporte técnico e amparo a todas as necessidades ao navegante
+Categorias afins nos 3 grupos (marítimos, fluviviários e pescadores)
-Para ingressar na [[EFOMM]], o candidato deverá ser aprovado no Processo Seletivo, o qual tem início com a inscrição e término com a aprovação no Período de Adaptação e efetivação da matrícula no primeiro ano do curso.
+*Seção de Saúde: auxiliar de enfermagem e enfermeiro.
+*Seção de Câmara: taifeiro e cozinheiro,
-A partir da matrícula, os alunos passam a receber uma remuneração mensal, cujo valor está previsto na Lei de Remuneração dos Militares
+== Insígnias e brasões da MMB ==
-Após o ingresso, o aluno da EFOMM poderá cursar:
+<center><gallery>
+Imagem:Platinas de cadete.JPG|Platinas de Cadete da [[EFOMM]]
-'''NÁUTICA''' => destinado a formar o [[Oficial de Náutica]], a quem compete o manuseio dos equipamentos de [[convés]], de [[navegação]] e de [[comunicações]] de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
+Imagem:bone.JPG|Crachá de bone de oficiais e alunos
+Imagem:Insigneas2.JPG|Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas
-'''MÁQUINAS''' => destinado a formar o [[Oficial de Máquinas]], habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.
+Imagem:Insigneas.JPG|Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas
+Imagem:EFOMM.jpg|Brasão da [[EFOMM]]
-Todos os outros profissionais da [[Marinha Mercante]] também podem chegar ao Oficialato, basta cumprir tempo exigido embarcado, cursar aperfeiçoamento previsto e ser indicado ao [[Relação de emprego|cargo]]
+</gallery></center>
-As categorias e funções Aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:
-'''OFICIAIS DE NÁUTICA:'''   '''(ordem por ascensão)''' Segundo oficial de [[náutica]], Primeiro oficial de náutica,  [[Capitão]] de [[cabotagem]], Capitão de Longo Curso
-'''OFICIAIS DE MÁQUINA:''' '''(ordem por ascensão)''' Segundo Oficial de máquinas, Primeiro oficial de máquinas, Oficial superior de máquinas,
-'''SUBALTERNOS DE CONVÉS (ordem por ascensão)''': Moço de Convés, Marinheiro de Convés, Contramestre e Mestre de Cabotagem
-Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na Seção de Náutica que não possui ascensão de categoria)
-'''SUBALTERNOS DE MÁQUINAS (ordem por ascensão):''' Moço de Máquinas, Marinheiro de Máquinas,  Condutor
-Eletricista (Essa categoria não possui ascensão de categoria)
-Marinheiro Auxiliar de máquinas (Essa categoria não possui ascensão de categoria)
-Categorias afins nos 3 Grupos (Marítimos, Fluviários e Pescadores)
-'''Seção de Saúde:'''  Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro
-'''Seção de Câmara:''' Taifeiro e Cozinheiro,
-== Insígnias das Oficiais da Marinha Mercante ==
-[[Imagem:Insigneas.JPG|thumb|esquerda|Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas]]
-[[Imagem:EFOMM.jpg|thumb|direita|Brasão da [[EFOMM]]]]
 == Ver também ==
+* [[Marinha Mercante]]
 * [[EFOMM]]
 * [[Centro de Instrução Almirante Graça Aranha]]
-* CFAQ - Curso de Formaçao de Aquaviarios
+{{Referências}}
-== Fontes ==
-* [[Diretoria de Portos e Costas]]
-* [[Centro de Instrução Almirante Graça Aranha]]
 [[Categoria:Marinha mercante]]
 [[Categoria:Marinha do Brasil]]