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Tribunal: diferenças entre revisões

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Etiqueta: Reversão
{{ver desambiguação}}
 
Um '''tribunal''' (do [[latim]]: ''tribunalis'', significando "dos [[tribuno]]s") é um órgão cuja finalidade é exercer a [[jurisdição]], ou seja, resolver litígios com eficácia de [[coisa julgada]]. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir actosatos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados '''cortes'''.
 
Cada tribunal é composto por um ou mais [[juiz|juízes]], encarregado(s) de julgar os litígios.