Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais

ABEPEC Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
Tipo	Entidade brasileira de direito privado
Fundação	28 de outubro de 1998
Sede	São Paulo, SP
Website oficial	www.abepec.com.br

A Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC) é uma entidade brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne 19 emissoras de rádio e televisão de caráter educativo e cultural, não comercial.

Histórico

Foi criada em 28 de outubro de 1998 em uma assembleia realizada na sede da TV Cultura, reunindo 20 emissoras de televisão públicas de caráter não comercial.

Em uma assembleia em Porto Alegre, em 1999, foi criada a Rede Pública de Televisão com o intuito de estabelecer uma grade de programação comum entre as emissoras associadas. A Rede Pública era coordenada, em conjunto, pela TV Cultura e pela TVE Brasil, emissoras que transmitiam, em conjunto, 32 horas semanais, sendo mais de 25 horas produzidas pela TV Cultura de São Paulo.

Apesar de seus objetivos, a Rede Pública de Televisão sofreu com a desarticulação entre seus membros, principalmente com as disputas entre a TVE Brasil e a TV Cultura. Persistem divergências políticas entre os diversos governos estaduais e com o governo federal.

No mês de maio de 2007, a ABEPEC ajudou a organizar o primeiro fórum de emissoras públicas. Em dezembro do mesmo ano, foi criada a TV Brasil, a primeira rede de televisão pública do Brasil. Em 11 de outubro do mesmo ano, foi publicada a Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11.652/2008, que autorizou a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o Sistema Público de Comunicação, bem como promover a formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Rede Nacional de Comunicação Pública

Em 3 de maio de 2010, foi iniciada a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), liderada pela TV Brasil, em parceria com emissoras educativas de 23 estados brasileiros. A nova rede tem como meta atingir 1.716 municípios e cerca de 100 milhões de brasileiros. Em uma primeira fase, a rede deverá oferecer até dez horas de programação em transmissões simultâneas, sendo quatro horas de responsabilidade das emissoras associadas.

Emissoras integrantes

Rede Nacional

• TV Brasil
  • TV Brasil RJ
  • TV Brasil DF
  • TV Brasil SP
  • TV Brasil MA

Acre

• TV Aldeia

Amazonas

• TV Cultura do Amazonas

Alagoas

• TVE Alagoas

Bahia

• TVE Bahia

Ceará

• TV Ceará

Espírito Santo

• TVE ES

Minas Gerais

• Rede Minas

Mato Grosso do Sul

• TVE MS

Pará

• Rede Cultura do Pará

Paraná

• TV Paraná Educativa

Pernambuco

• TV Universitária Recife

Rio Grande do Norte

• TV Universitária Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

• TVE RS

São Paulo

• TV Cultura

Santa Catarina

• TV UFSC

Sergipe

• TV Aperipê

Tocantins

• TVE Tocantins
• Rádio 96 FM

Ver também

• Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
• Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
• Associação dos Pioneiros, Profissionais e Incentivadores da Televisão no Brasil

Ligações externas

• Sítio oficial (em português)
• Mapeamento de TVs públicas do Brasil
• Formada a Rede Nacional de Comunicação Pública. Repórter Brasil Online, 28 de abril de 2010.