Poder judiciário: diferenças entre revisões
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'''Poder Judiciário''' é um dos três [[poder]]es do [[Estado]] moderno na divisão preconizada por [[Charles de Montesquieu|Montesquieu]] em sua [[teoria da separação dos poderes]]. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país. |
'''Poder Judiciário''' é um dos três [[poder]]es do [[Estado]] moderno na divisão preconizada por [[Charles de Montesquieu|Montesquieu]] em sua [[teoria da separação dos poderes]]. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país. |
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Segundo a [[Constituição Federal]] Brasileira<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>, em seu artigo 2º, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. |
Segundo a [[Constituição Federal]] Brasileira<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>, em seu artigo 2º, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 46ª posição.<ref>[http://worldjusticeproject.org/sites/default/files/roli_2015_0.pdf World Justice Project Rule of Law Index ® 2015]</ref> |
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A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada [[cidadão]], promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição. |
A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada [[cidadão]], promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição. |
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Revisão das 13h46min de 31 de janeiro de 2019
Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Segundo a Constituição Federal Brasileira[1], em seu artigo 2º, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 46ª posição.[2]
A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
Ver também
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Poder Judiciário do Brasil
- Teoria da separação dos poderes
- Montesquieu
