Gabriela Hardt: diferenças entre revisões

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No fim de dezembro de 2018, autorizou o acesso ao inquérito-mãe da Operação Lava Jato para a ex-presidente [[Dilma Rousseff]], pois não via "com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso". Ainda disse que o acesso da defesa não permitiria "acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes". Dilma seria alvo da delação premiada do seu ex-ministro da Casa Civil [[Antonio Palocci]].<ref>{{citar web|url=https://istoe.com.br/juiza-libera-a-dilma-acesso-ao-inquerito-mae-da-lava-jato/|título=Juíza libera a Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Lava Jato|data=18 de dezembro de 2018|acessodata=31 de dezembro de 2018|autor=Julia Affonso|publicado=ISTOÉ}}</ref>
No fim de dezembro de 2018, autorizou o acesso ao inquérito-mãe da Operação Lava Jato para a ex-presidente [[Dilma Rousseff]], pois não via "com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso". Ainda disse que o acesso da defesa não permitiria "acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes". Dilma seria alvo da delação premiada do seu ex-ministro da Casa Civil [[Antonio Palocci]].<ref>{{citar web|url=https://istoe.com.br/juiza-libera-a-dilma-acesso-ao-inquerito-mae-da-lava-jato/|título=Juíza libera a Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Lava Jato|data=18 de dezembro de 2018|acessodata=31 de dezembro de 2018|autor=Julia Affonso|publicado=ISTOÉ}}</ref>

; '''Condenação do ex-presidente Lula'''

Em 6 de fevereiro de 2019, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que tratava sobre o recebimento de vantagens indevidas através de reformas feitas em um sítio em Atibaia e pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin como contrapartida por contratos irregulares com a Petrobras.


== Prêmios ==
== Prêmios ==

Revisão das 19h11min de 6 de fevereiro de 2019

Gabriela Hardt
Juíza federal do TRF da 4ª Região
Período 26 de janeiro de 2009
até a atualidade[1]
Dados pessoais
Nascimento 14 de setembro de 1975 (48 anos)
Curitiba
Alma mater Universidade Federal do Paraná

Gabriela Hardt (Curitiba, 14 de setembro de 1975)[2] é uma juíza federal substituta brasileira da 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam, em primeira instância, processos da Operação Lava Jato. É nadadora de maratona do Círculo Militar do Paraná. [3]

Biografia

Filha do engenheiro químico Jorge Hardt e Marilza Ferreira Hardt, na infância sempre tirou férias na casa onde hoje reside sua avó Jurema Mesquita Ferreira, em Nova Friburgo. A mãe relata que os programas prediletos da filha eram "montar o cavalo do “seu Joca”, em Mury; andar nas antigas charretes puxadas por bodes na Praça do Suspiro; subir o teleférico; e visitar os tios em Cordeiro". Ainda no relato da mãe, "desde pequena era decidida, sabia o queria e ia atrás. Nunca levava desaforo para casa, suas desavenças eram resolvidas sem pedir ajuda. Tudo para ela tinha que ser ‘nos conformes da lei’", como dizia a personagem de uma novela, a juíza Mirandinha, que lhe rendeu até um apelido.[2]

Foi criada em São Mateus do Sul, depois que a mãe passou a residir no município, onde Jorge trabalhava em uma usina da Petrobrás, processadora de xisto. Foi na piscina do clube dos funcionários da empresa que a juíza aprendeu a nadar e começou a competir.[2]

Cursou dois anos de engenharia,[2] mas preferiu se formar em direito pela Universidade Federal do Paraná, prestou concurso em 2007 e foi nomeada juíza em 2009, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.[4][5] Notabilizou-se por assumir temporariamente a 13.ª Vara Federal de Curitiba após a exoneração do titular Sérgio Moro. A magistrada informou ter sido designada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para a titularidade pelo período de 19 de novembro de 2018 até 30 de abril de 2019.[6][7][8]

Foi nomeada em 2014 como juíza substituta na 13.ª Vara Federal e assumia os trabalhos quando Sérgio Moro saía de férias.[9][10]

Em Catanduvas, foi corregedora da penitenciária federal da cidade, onde lidava com presos perigosos, a exemplo de líderes de facções de tráfico de drogas.[11]

Genealogia

Com família formada em Indaial, em Santa Catarina, a genealogia remonta à elite política do município: seu bisavô, Frederico Hardt, foi o primeiro prefeito, pela Aliança Liberal, entre os anos de 1934 e 1941; Alfredo Hardt foi prefeito entre 1961 e 1966; e o tio, Frederico João Hardt, foi prefeito entre 1993 e 1996, pelo MDB.[12]

Nos anos 1920, seu bisavô iniciou a construção da Firma Frederico Hardt, que começou na condição fábrica de laticínios pioneira na região. Nos anos 1940, expandiu o mercado para comercialização de outros gêneros alimentícios, ferragens, louças, tecidos e confecções. Desde os anos 1970, a família é dona da Hardt Confecções e das Lojas Hardt, uma rede de lojas de departamento, com mais de 150 trabalhadores, também espalhadas em Timbó e Blumenau, municípios de Santa Catarina.[12]

Atuação como juíza

Prisão de José Dirceu

Em maio de 2018, foi responsável por expedir uma ordem de prisão contra o ex-ministro José Dirceu, que em seguida obteve um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.[4][13][14]

Audiência de interrogatório de Lula no processo de Atibaia

Em 14 de novembro de 2018, durante férias de Moro, a juíza conduziu a audiência de interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação relativa a um sítio em Atibaia, na qual ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[15]

Embates
O senhor está intimidando a acusação assim, senhor presidente. Por favor, vamos mudar o tom que o senhor está intimidando, o senhor está instigando. E o senhor está intimidando a acusação. Eu não vou permitir.
- Gabriela Hardt.

Na abertura do depoimento, o ex-presidente questionou a juíza sobre a propriedade do sítio e ela disse: "Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento". Com o passar do depoimento, Lula fez referências à apresentação de Power Point, feita em 2016 pelo procurador Deltan Dallagnol, com as acusações contra o mesmo no processo do tríplex do Guarujá, em que foi condenado em duas instâncias, e em determinado momento disse: "Eu, quando vi o Power Point, eu falei pro PT, se fosse presidente do PT, pediria pra que todos os filiados no PT no Brasil inteiro, prefeito, deputado, abrisse processo (sic) contra o Ministério Publico pra ele provar o Power Point". Isso acarretou uma nova reação da juíza, que o acusou de estar instigando que partidários causassem tumulto no processo.[16]

Michelle Bolsonaro com frase de juíza
Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema
- Gabriela Hardt.

No fim de dezembro de 2018, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, em desembarque no município de Itacuruçá, foi vista trajando uma camiseta com a frase: "Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema", fazendo referência a uma frase da juíza a Lula, no depoimento.[17]

Condenação de Renato Duque

Em 19 de novembro de 2018, proferiu sua primeira sentença no âmbito da Operação, condenando Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras a 3 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.[18]

Bloqueio de dinheiro de investigados

Em 24 de novembro de 2018, decretou o bloqueio de vinte milhões de reais de treze investigados no âmbito da 56.ª fase da Operação Lava-Jato.[19][20]

Condenação de investigados da 46ª fase da Lava Jato

Em 30 de novembro do mesmo ano, condenou nove réus no processo derivado da 46.ª Operação da Lava Jato a penas variando de três a doze anos por terem recebido propinas em torno de 32 milhões de reais.[21]

Não devolução de bens à Aldemir Bendine

Em decisão de 10 de dezembro de 2018, Gabriela negou a devolução de bens ao ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine. Conforme ela "não há como promover a devolução de bens de vultosos valores quando o requerente foi condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal correlata, e está sujeito à reparação do dano, pagamento de multa e custas processuais’. A juíza ainda deixou claro que não houve ‘comprovação da origem lícita dos bens apreendidos’. Bendine foi condenado por Moro, em março de 2018, a 11 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[22]

Repatriação de dinheiro de saldos de propinas da Odebrecht

Em dezembro de 2018, um pedido do Ministério Público Federal foi acolhido e a juíza autorizou que 46.405.971,07 reais bloqueados de contas de cinco delatores da Odebrecht, no Meinl Bank, em Antígua, fossem repatriados. A juíza mencionou na decisão que nove contas ligadas a eles movimentaram saldos de propinas.[23]

Inquérito-mãe da Lava Jato liberado para Dilma Rousseff

No fim de dezembro de 2018, autorizou o acesso ao inquérito-mãe da Operação Lava Jato para a ex-presidente Dilma Rousseff, pois não via "com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso". Ainda disse que o acesso da defesa não permitiria "acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes". Dilma seria alvo da delação premiada do seu ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.[24]

Condenação do ex-presidente Lula

Em 6 de fevereiro de 2019, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que tratava sobre o recebimento de vantagens indevidas através de reformas feitas em um sítio em Atibaia e pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin como contrapartida por contratos irregulares com a Petrobras.

Prêmios

Ver também

Referências

  1. Lista de Antiguidade dos Juizes Federais Substitutos
  2. a b c d «Juíza substituta de Moro na Lava-Jato é filha e neta de friburguenses». A Voz da Serra. 6 de novembro de 2018. Consultado em 16 de dezembro de 2018 
  3. Júlia Dualibi (janeiro de 2017). «Em águas turvas». Revista Piauí. Consultado em 23 de novembro de 2018 
  4. a b Ana Zimmermann (1 de novembro de 2018). «Gabriela Hardt: veja quem é a juíza que assume temporariamente a Lava Jato». G1. Consultado em 25 de novembro 2018 
  5. Braziliense, Correio (1 de novembro de 2018). «Gabriela Hardt: saiba quem é a juíza que assume a Lava-Jato». Correio Braziliense 
  6. «Juíza Gabriela Hardt ficará à frente da Lava-Jato em Curitiba até o fim de abril». O Globo. 22 de novembro de 2018 
  7. «Gabriela Hardt é designada juíza titular da Lava Jato até abril de 2019». VEJA.com 
  8. «Juíza Gabriela Hardt deverá sentenciar Lula - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. 22 de novembro de 2018 
  9. Redação, Da. «Saiba quem é a juíza que vai substituir Sergio Moro nas férias». Jornal CORREIO | Notícias e opiniões que a Bahia quer saber 
  10. «CLICK: Substituta de Sérgio Moro pratica maratona aquática, corrida e vôlei». Coluna do Estadão 
  11. «Substituta de Moro deve continuar à frente da Lava Jato até abril». Folha de S.Paulo. 22 de novembro de 2018. Consultado em 16 de dezembro de 2018 
  12. a b «Juíza Gabriela Hardt segue perfil autoritário de Moro». Brasil 247. 25 de novembro de 2018. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  13. «Juíza manda prender José Dirceu». VEJA.com 
  14. «URGENTE: JUÍZA MANDA PRENDER DIRCEU - O Antagonista». O Antagonista. 17 de maio de 2018 
  15. «Em interrogatório, Lula diz que não pagou por reformas porque não era dono do sítio em Atibaia». G1 
  16. Mariana Schreiber (15 de novembro de 2018). «Depoimento de Lula:Sou o dono do sítio ou não?». BBC. Consultado em 15 de dezembro de 2018 
  17. Estadão Conteúdo (26 de dezembro de 2018). «Michelle Bolsonaro veste camiseta com frase de juíza a Lula». Diário do Nordeste. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  18. «Gabriela Hardt dá primeira condenação da Lava Jato após pedido de demissão de Moro». Fausto Macedo 
  19. «Gabriela Hardt bloqueia R$ 20 mi de alvos da Operação Sem Fundos da Lava Jato». Fausto Macedo 
  20. «Gabriela Hardt bloqueia R$ 20 milhões dos investigados na nova fase da Lava Jato -». paranaportal.uol.com.br. Consultado em 27 de novembro de 2018 
  21. Justi, Adriana (4 de dezembro de 2018). «Juíza Gabriela Hardt condena nove réus em processo da 46ª fase da Operação Lava Jato». Notícias. G1 Globo. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  22. Julia Affonso (17 de dezembro de 2018). «Juíza da Lava Jato nega a Bendine devolução de joias, relógios e duas garrafas de vinho». Estadão. Consultado em 19 de dezembro de 2018 
  23. Julia Affonso (18 de dezembro de 2018). «Gabriela Hardt manda repatriar R$ 46 mi de 'saldos de propinas' da Odebrecht em Antígua». Estadão. Consultado em 18 de dezembro de 2018 
  24. Julia Affonso (18 de dezembro de 2018). «Juíza libera a Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Lava Jato». ISTOÉ. Consultado em 31 de dezembro de 2018 
  25. Rio Grande Em Fotos