Sidonismo

O "presidente-rei" Sidónio Paes, que governou entre Dez. de 1917 e Dez. de 1918.

Sidonismo (também chamado de Consulado Sidonista, República Nova ou Nova República) designa o regime vigente em Portugal durante o governo de Sidónio Pais (Dezembro de 1917 a Dezembro de 1918). As suas medidas tornaram-se o ideário do Partido Sidonista, de direita. As ideias de Sidónio Paes durante o seu governo foram cruciais para a consolidação de diversas ditaduras nas Américas e na Europa, chegando influenciar António Salazar e até as ditaduras fascistas do sul da Europa. O Sidonismo é um dos precursores do Militarismo e do Fascismo (este último, por sua vez, "emprestou" o corporativismo do Sidonismo) moderno, principalmente pelas ideias de que os problemas d'uma nação são internos (e não externos); de que o Estado é a única autoridade n'uma nação e que as forças armadas são a única autoridade que podem cometer violência legitimativamente; e de que deve-se recuperar os valores tradicionais para transformar a sociedade.

Apesar de ser alinhado com o Integralismo Lusitano, que defende uma Monarquia tradicional além do conservantismo, o Sidonismo não se importa, de fato, com quem (ou o que) está no poder, mas sim a sua ligação aos interesses nacionais, o que tem a ver principalmente com a estrutura e a acção do Estado. O que interessa, em resumo, não é se o Estado é monarquia ou república, mas sim qual a sua função social e autoridade.

Origens

Após o ultimátum britânico de 1890, a monarquia portuguesa entrou em crise, pois vários movimentos (especialmente os republicanos) acharam que a monarquia não representava, de fato, Portugal. Várias disputas internas por influência ocorreram, e Portugal começou a sofrer um certo retrocesso, pois estava ficando para trás em relação a outros países europeus, como a Espanha, a França e a Alemanha. Isto fortaleceu ainda os movimentos republicanos. Finalmente, em 05 de outubro de 1910, a (Primeira) República Portuguesa foi proclamada. N'este interim, em 1912, Sidónio Paes foi nomeado como ministro de Portugal (cargo equivalente ao de Embaixador) em Berlim.

Em 09 de Março de 1916, quando Portugal declara guerra à Alemanha, regressa a Lisboa. Pró-Alemanha, ele se torna o principal contestador do regime democrático (e instável) que até então vigorava.

Revolução Dezembro de 1917

Charge ilustrando a Revolução de Dezembro de 1917.

Em 05 de Dezembro de 1917, uma revolta militar toma conta de Portugal, e após dias de intensos combates, em 08 de Dezembro, uma Junta Revolucionária tomou o poder, dissolvendo o parlamento, depondo e exilando o até então presidente, Bernardino Machado. A 11 de Dezembro foi constituído um novo Governo chefiado por Sidónio Pais, o 15.º governo. Para além dos elementos da Junta Revolucionária, o novo governo integrou três unionistas, dois centristas e um independente. O novo regime começa a ser apelidado pelos seus apoiantes como a República Nova. No dia 27 de Dezembro de 1917, a República Nova de Sidónio Pais decretou alterações à Constituição Portuguesa de 1911, introduzindo um regime presidencialista, no qual o Presidente do Ministério assumia as funções de Presidente da República enquanto não fosse eleito pelo futuro Congresso o Presidente da República. Em 28 de Abril de 1918 foi eleito Presidente da República por sufrágio direto e universal, sendo que o candidato único, Sidónio Pais, obteve 468 275 votos.

Governo de Sidónio Paes

Em 09 de Maio tomou posse, dando início ao 16.º governo. durante o seu governo, são dignos de realce os seguintes fatos:

1. Em Fevereiro, é alterada a lei da separação entre a Igreja e o Estado;
2. Em Março, é declarado o sufrágio universal;
3. Em Abril, as tropas portuguesas são derrotadas na batalha de La Lys,
4. Em Julho, são reatadas as relações com a Santa Sé.

Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações, e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afetuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao ato vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimônia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918.

Influência para o Direitismo atual

Após o assassinato de Sidónio, vários governos (igualmente instáveis tomaram conta de Portugal. No entanto, o Sidonismo, que originou o Partido Nacional Republicano, continuou vivo. Em 1926, António de Oliveira Salazar profere um golpe de estado, implementando o Estado Novo. As ideias de exaltação da Pátria e das forças armadas, de resgatar os valores tradicionais, de que o "chefe" devia legitimar um partido e lhe entregar as funções, do corporativismo, etc. foram essenciais para a formação de diversas ditaduras na América e na Europa Meridional, chegando até mesmo a influenciar o Fascismo europeu das décadas de 20 e 30 (com a diferença de que o Sidonismo não é xenofóbico), e o militarismo da América do Sul das décadas de 50, 60, 70 e 80.