Pessoas–Animais–Natureza: diferenças entre revisões

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Revisão das 20h24min de 11 de janeiro de 2020

Pessoas–Animais–Natureza
Partido pelos Animais e pela Natureza
Partido pelos Animais
Pessoas–Animais–Natureza
Líder André Silva
(Porta-voz da Comissão Política Permanente)
Fundação 22 de maio de 2009
Sede Av. Almirante Reis, 81 B
1150-012 Lisboa
Ideologia Animalismo
Direitos dos animais
Política verde
Ambientalismo
Biocentrismo
Antecessor Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN)
Partido pelo Animais (PPA)
Afiliação europeia Animal Politics EU[1]
Grupo no Parlamento Europeu Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia[2]
Assembleia da República
4 / 230
Parlamento Europeu
1 / 21
Cores verde-azulado
Página oficial
www.pan.com.pt

Pessoas–Animais–Natureza[nota 1] (PAN) é um partido político de Portugal. Intitula-se um partido de causas,[3] defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.[4]

História

Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome Partido pelos Animais (PPA), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).[5][6]

Paulo Borges, primeiro presidente do PAN.

Nas primeiras eleições internas do PAN, que tiveram lugar no dia 10 de Abril de 2011, o filósofo e escritor Paulo Borges foi eleito presidente da Direcção Nacional do partido.[7][8]

Nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 2011, o partido apresentou listas em todos os círculos eleitorais, excepto Bragança e Fora da Europa.[9] Nessas eleições, o PAN obteve 57 995 votos[10] sendo, a nível nacional, a sétima força política mais votada. No entanto, este resultado não permitiu a eleição de qualquer deputado para a Assembleia da República.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 obteve 2,13% dos votos elegendo o seu primeiro deputado, Rui Almeida.

No seu III Congresso, realizado a 12 e 13 de Abril de 2014 em Lisboa, o partido decidiu alterar o nome para PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA, alteração que foi aceite pelo Tribunal Constitucional[11] a 18 de setembro de 2014.

André Silva, primeiro deputado eleito pelo PAN à Assembleia da República.

Nas eleições legislativas de 2015, o PAN foi a quinta força política mais votada (excluindo a candidatura do PSD no Círculo Eleitoral da Madeira), obtendo 75 140 votos e elegendo um deputado por Lisboa (André Lourenço e Silva). Foi assim o primeiro novo partido na Assembleia da República desde que o então recém-formado Bloco de Esquerda elegeu dois deputados nas eleições de 1999.[12] Em 2019 o partido elegeu o seu primeiro deputado para o parlamento europeu.

Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6º Lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para o Parlamento Nacional.

Deputados

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[13]

XIII Legislatura (2019 – presente)
XIII Legislatura (2015-2019)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XI Legislatura (2011-2015)

Parlamento Europeu

IX Legislatura (2019-2024)

Resultados Eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2011 Paulo Borges 7.º 57 849
1,04 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar
2015 André Silva 6.º 75 140
1,39 / 100,00
Aumento0,35
1 / 230
Aumento1 Oposição
2019 André Silva 6.º 174 511
3,32 / 100,00
Aumento1,93
4 / 230
Aumento3 Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Açores

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 5.º 755
0,84 / 100,0
0 / 5
2015 6.º 815
0,87 / 100,0
Aumento0,03
0 / 5
Estável
2019 5.º 2 215
2,65 / 100,0
Aumento1,78
0 / 5
Estável

Aveiro

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 3 044
0,79 / 100,0
0 / 16
2015 6.º 3 573
0,97 / 100,0
Aumento0,18
0 / 16
Estável
2019 6.º 10 424
2,96 / 100,00
Aumento1,99
0 / 16
Estável

Beja

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 533
0,71 / 100,0
0 / 3
2015 6.º 608
0,82 / 100,0
Aumento0,11
0 / 3
Estável
2019 7.º 1 269
1,97 / 100,00
Aumento1,15
0 / 3
Estável

Braga

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 2 706
0,56 / 100,0
0 / 19
2015 7.º 3 682
0,78 / 100,0
Aumento0,22
0 / 19
Estável
2019 6.º 11 934
2,56 / 100,00
Aumento1,78
0 / 19
Estável

Bragança

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 7.º 386
0,55 / 100,0
0 / 3
2019 6.º 831
1,31 / 100,00
Aumento0,76
0 / 3
Estável

Castelo Branco

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 765
0,69 / 100,0
0 / 4
2015 7.º 860
0,83 / 100,0
Aumento0,13
0 / 4
Estável
2019 6.º 2 231
2,38 / 100,00
Aumento1,55
0 / 4
Estável

Coimbra

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 2 531
1,12 / 100,0
0 / 9
2015 6.º 2 165
0,98 / 100,0
Baixa0,14
0 / 9
Estável
2019 6.º 5 355
2,63 / 100,00
Aumento1,65
0 / 9
Estável

Évora

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 646
0,75 / 100,0
0 / 3
2015 6.º 723
0,85 / 100,0
Aumento0,10
0 / 3
Estável
2019 7.º 1 446
1,95 / 100,00
Aumento1,10
0 / 3
Estável

Faro

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 3 304
1,64 / 100,0
0 / 9
2015 5.º 3 304
1,99 / 100,0
Aumento0,35
0 / 9
Estável
2019 5.º 8 238
4,77 / 100,00
Aumento2,78
0 / 9
Estável

Guarda

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 519
0,56 / 100,0
0 / 4
2015 6.º 725
0,85 / 100,0
Aumento0,29
0 / 4
Estável
2019 6.º 1 223
1,60 / 100,00
Aumento0,85
0 / 3
Estável

Leiria

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 3 009
1,21 / 100,0
0 / 10
2015 6.º 2 908
1,22 / 100,0
Aumento0,01
0 / 10
Estável
2019 6.º 6 413
2,87 / 100,00
Aumento1,65
0 / 10
Estável

Lisboa

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 16 884
1,44 / 100,0
0 / 47
2015 5.º 22 628
1,96 / 100,0
Aumento0,52
1 / 47
Aumento1
2019 5.º 48 536
4,41 / 100,00
Aumento2,45
2 / 48
Aumento1

Madeira

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 9.º 2 385
1,72 / 100,0
0 / 6
2015 7.º 2 206
1,76 / 100,0
Aumento0,04
0 / 6
Estável
2019 7.º 2 361
1,82 / 100,00
Aumento0,06
0 / 6
Estável

Portalegre

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 333
0,54 / 100,0
0 / 2
2015 6.º 464
0,79 / 100,0
Aumento0,25
0 / 2
Estável
2019 7.º 856
1,66 / 100,00
Aumento0,87
0 / 2
Estável

Porto

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 9 063
0,91 / 100,0
0 / 39
2015 5.º 15 295
1,59 / 100,0
Aumento1,68
0 / 39
Estável
2019 5.º 32 328
3,46 / 100,00
Aumento1,87
1 / 40
Aumento1

Santarém

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 2 248
0,95 / 100,0
0 / 10
2015 6.º 2 715
1,19 / 100,0
Aumento0,24
0 / 9
Estável
2019 6.º 5 364
2,59 / 100,00
Aumento1,40
0 / 9
Estável

Setúbal

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 6 197
1,47 / 100,0
0 / 17
2015 5.º 8 167
1,93 / 100,0
Aumento0,46
0 / 18
Estável
2019 5.º 17 529
4,44 / 100,00
Aumento2,51
1 / 18
Aumento1

Viana do Castelo

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 926
0,69 / 100,0
0 / 6
2015 7.º 1 086
0,85 / 100,0
Aumento0,16
0 / 6
Estável
2019 6.º 2 876
2,36 / 100,00
Aumento1,51
0 / 6
Estável

Vila Real

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 582
0,49 / 100,0
0 / 5
2015 7.º 667
0,60 / 100,0
Aumento0,11
0 / 5
Estável
2019 6.º 1 651
1,65 / 100,00
Aumento1,05
0 / 5
Estável

Viseu

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 7.º 1 227
0,61 / 100,0
0 / 9
2015 7.º 1 296
0,68 / 100,0
Aumento0,07
0 / 9
Estável
2019 6.º 3 778
2,13 / 100,00
Aumento1,45
0 / 8
Estável

Europa

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 6.º 192
1,07 / 100,0
0 / 2
2015 7.º 128
0,94 / 100,0
Baixa0,13
0 / 2
Estável
2019 4.º 5 296
4,91 / 100,00
Aumento3,97
0 / 2
Estável

Fora da Europa

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 5.º 260
1,77 / 100,0
0 / 2
2019 3.º 2 357
4,68 / 100,00
Aumento2,91
0 / 2
Estável

Eleições europeias

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Orlando Figueiredo 7.º 56 431
1,72 / 100,00
0 / 21
2019 Francisco Guerreiro 6.º 168 372
5,08 / 100,00
Aumento3,36
1 / 21
Aumento1

Eleições presidenciais

Data Candidato
apoiado
1.ª Volta 2.ª Volta Notas
Cl. Votos % Cl. Votos %
2016 Manuela Gonzaga Desistiu da candidatura.[14]

Eleições autárquicas (os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2013 8.º 16 233
0,32 / 100,00
0 / 308
0 / 2 086
2017 7.º 55 900
1,08 / 100,00
Aumento0,76
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável

Assembleias Municipais

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 9.º 23 776
0,48 / 100,00
5 / 6 487
2017 9.º 73 571
1,42 / 100,00
Aumento0,94
26 / 6 461
Aumento21

Assembleias de Freguesia

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 14.º 4 001
0,08 / 100,00
1 / 27 167
2017 17.º 13 356
0,26 / 100,00
Aumento0,18
6 / 27 019
Aumento5

Eleições regionais

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2012 Dinarte Pimentel 8.º 680
0,63 / 100,00
0 / 57
Extra-parlamentar
2016 Pedro Neves 6.º 1 332
1,43 / 100,00
Aumento0,80
0 / 57
Estável Extra-parlamentar

Região Autónoma da Madeira

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2011 Rui Almeida 7.º 3 134
2,13 / 100,00
1 / 47
Oposição
2015 Rui Almeida Coligação Mudança
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar
2019 João Freitas 7.º 2 095
1,46 / 100,00
0 / 47
Estável Extra-parlamentar

Porta-vozes

Notas

  1. O nome oficial do partido, tal como está registado no Tribunal Constitucional e como surge nos boletins de voto, é escrito em maiúsculas.

Referências

  1. en:Animal Welfare Party (20 de junho de 2019). «The EURO ANIMAL 7» (em inglês). Consultado em 20 de junho de 2019 
  2. SIC Notícias (13 de dezembro de 2018). «PAN quer integrar família dos Verdes na Europa». Consultado em 20 de junho de 2019 
  3. DN. «O partido das causas sociais e dos animais que seduz mulheres e fãs no Facebook». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  4. PAN. «Quem somos». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  5. «Partido pelos Animais e pela Natureza». CNE - Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 25 de maio de 2011. Arquivado do original em 4 de setembro de 2007 
  6. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». TC - Tribunal Constitucional. Consultado em 25 de maio de 2011 
  7. «Listas candidatas às eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  8. «Resultados das eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  9. «Comissão Nacional de Eleições — Lista das candidaturas definitivamente admitidas» (PDF). Consultado em 1 de junho de 2011 [ligação inativa]
  10. «Comissão Nacional de Eleições - Mapa Oficial nº 6-A/2011» (PDF). 17 Junho de 2011 
  11. Tribunal Constitucional. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». Consultado em 28 de novembro de 2014 
  12. «PAN elege um deputado. Livre e PDR falham». Jornal de Negócios. 5 de Outubro de 2015. Consultado em 5 de Outubro de 2015. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2015 
  13. «Deputados e Grupos Parlamentares: Deputados». Assembleia da República. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  14. Manuela Gonzaga desiste de candidatura à Presidência. “Não vale a pena inventar desculpas”, Expresso, 22 de Dezembro de 2015. Vista em 22 de Dezembro de 2015.
  15. «A História do teu Partido». pan.com.pt