Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet
Nascimento	6 de março de 1963 (61 anos)
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade de Munique
Ocupação	magistrado, professor
Principais trabalhos	A eficácia dos direitos fundamentais Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Prêmios	Prêmio Jabuti (2014)
Cargo	desembargador do TJ-RS (2015-2019) juiz de direito (1991-2015)

Ingo Wolfgang Sarlet (6 de março de 1963) é um jurista e magistrado brasileiro. É professor titular de direito do Estado da PUC-RS e foi juiz e desembargador do TJ-RS.

Atuação

Ingo Sarlet é filho do imigrante belga Ernest Sarlet e da brasileira Erica Sarlet, ambos professores. Foi alfabetizado em português e alemão.

É doutor em direito pela Universidade de Munique (1997), com diploma revalidado como doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi professor visitante na Harvard Law School (EUA), do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (África do Sul) e do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).

Ingressou na carreira da magistratura do Rio Grande do Sul como juiz de direito em 1991 e foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do TJ-RS em 2015. Aposentou-se da magistratura em março de 2019.

Recebeu o Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito, como um dos coordenadores do livro Comentários à Constituição do Brasil, e em 2015 foi um dos finalistas do prêmio com o livro Direito Ambiental — Introdução, Fundamentos e Teoria Geral.

Obras

São os livros publicados por Ingo Wolfgang Sarlet, considerando-se o ano da primeira edição:

Como autor

• Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschem Grundgesetz, Peter Lang Publishing (Frankfurt, Alemanha), 1997.
• A Eficácia dos Direitos Fundamentais, ed. Livraria do Advogado, 1998.
• O Direito Público em Tempos de Crise - estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel, ed. Livraria do Advogado, 1999.
• A Constituição Concretizada - Construindo Pontes com o Público e o Privado, ed. Livraria do Advogado, 2000.
• Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, ed. Livraria do Advogado, 2001.
• Direitos Fundamentais Sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado, Renovar, 2003.
• Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, ed. Livraria do Advogado, 2003.
• A Constituição e o Novo Código Civil, ed. Livraria do Advogado, 2003.
• Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, ed. Livraria do Advogado, 2005.
• Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Algumas Aproximações, ed. Livraria do Advogado, 2007.
• Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais, ed. Livraria do Advogado, 2010.
• Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente (em coautoria com Tiago Fensterseifer), ed. Revista dos Tribunais, 2011.
• Curso de Direito Constitucional (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), ed. Revista dos Tribunais, 2012.
• Princípios do Direito Ambiental (em coautoria com Tiago Fensterseifer), ed. Livraria do Advogado 2014.
• Direito Ambiental - Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (em coautoria com Tiago Fensterseifer), Saraiva, 2014.
• Constituição e Legislação Ambiental comentadas (em coautoria com Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado), Saraiva, 2015.
• Constituição e Direito Penal Temas Atuais e Polêmicos (em coautoria com Jayme Weingartner Neto), ed. Livraria do Advogado, 2016.
• Maquiavel - O Príncipe e a formação do estado moderno, ed. Livraria do Advogado, 2017.
• Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo - Desafios e Perspectivas, Instituto Memória Editora, 2017.

Como organizador

• Direitos Fundamentais e Direito Privado: uma perspectiva do direito comparado (organizador, junto a Jörg Neuner e Antônio Pinto Monteiro), Almedina (Coimbra, Portugal), 2007.
• Direitos Humanos e Democracia (organizador, junto a Clèmerson Merlin Clève e Alexandre Pagliarini), ed. Forense, 2007.
• A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária (organizador, junto a Tiago Fensterseifer, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e Carlos Alberto Molinaro), Forum, 2008.
• Direitos Fundamentais: Orçamento e Reserva do Possível (organizador, junto a Luciano Benetti Timm), ed. Livraria do Advogado, 2008.
• Direitos Fundamentais e Biotecnologia (organizador, junto a George Salomão Leite), ed. Método, 2008.
• Portugal, Brasil e o Mundo do Direito (organizador, junto a Vasco Pereira da Silva), Almedina (Lisboa, Portugal), 2009.
• Direitos Fundamentais e Estado Constitucional (organizador, junto a George Salomão Leite), ed. Revista dos Tribunais e Coimbra Editora (Coimbra, Portugal), 2009.
• Los derechos sociales como instrumento de Emancipación (organizador, junto a Miguel Ángel Presno Linera), Editorial Aranzadi (Navarra, Espanha), 2010.
• Estado Constitucional e Organização do Poder (organizador, junto a André Ramos Tavares e George Salomão Leite), Saraiva, 2010.
• Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal. Balanço e Crítica (organizador, junto a Daniel Sarmento), Lumen Juris, 2011.
• Direito Público sem Fronteiras (organizador, junto a Vasco Pereira da Silva), ICJP (Universidade de Lisboa), 2011.
• Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais (organizador, junto a George Salomão Leite e Miguel Carbonell), JusPodivm, 2011.
• Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado (organizador, junto a Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Schier, Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo), ed. Livraria do Advogado, 2012.
• Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais (organizador, junto a George Salomão Leite), JusPodivm, 2012.
• Constituição, Política e Cidadania: Em homenagem a Michel Temer (organizador, junto a George Salomão Leite), Gi Editora Jurídica, 2013.
• Comentários à Constituição do Brasil (coordenador, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy), ed. Saraiva, 2013.
• Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira (organizador, junto a Carlos Luiz Strapazzon e Eduardo Biacchi Gomes), Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2014.
• Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional (organizador, junto a Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Ana de Oliveira Frazão), Saraiva, 2014.
• Direito, Inovação e Tecnologia (organizador, junto a Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Zavaglia P. Coelho), Saraiva, 2015.
• Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul (organizador, junto a Eduardo Biacchi Gomes e Carlos Luiz Strapazzon), ed. Livraria do Advogado, 2015.
• Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides (organizador, junto a George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck), Malheiros Editores, 2016.
• Acesso à Informação como Direito Fundamental e Dever Estatal (organizador, junto a José Antonio Montilla Matos e Regina Linden Ruaro), ed. Livraria do Advogado, 2016.

Ligações externas

Currículo na Plataforma Lattes