Poder judiciário: diferenças entre revisões

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Política
Poderes Executivo Judiciário Legislativo Moderador
Formas de governo Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia República
Regimes e sistemas Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regência Totalitarismo
Tipos de poder Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia Clerocracia Corporativismo Corporocracia Meritocracia Minarquia Oclocracia Oligarquia Plutocracia Politeia Sociocracia Sofocracia Tecnocracia Teocracia Timocracia Caudilhismo Coronelismo Nepotismo Fisiologismo Junta Militar
Classes de estado Colónia Confederação Federação Império Principado Protetorado Reino República
Conceitos Ativismo Sufrágio Congresso Corrupção Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Impeachment
Divisões administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia
Cargos Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Príncipe Rei Secretário Senador Sultão Vereador
Disciplinas Ciência política Diplomacia Filosofia política Geopolítica História política Metapolítica Política internacional
Espectro político Esquerda Centro Direita
Ideologias Anarquismo Comunismo Fascismo Nazismo Neonazismo Sionismo Nacionalismo Liberalismo Libertarianismo Populismo Esquerdismo Social-democracia Socialismo Trabalhismo Estadismo Ultranacionalismo Democracia cristã
Atitudes Abstenção Amnistia Bipartidarismo Chauvinismo Clandestinidade Clientelismo Coletivismo Colonialismo Conservadorismo Desobediência civil Dissidência Elitismo Imperialismo Neoimperialismo Intervencionismo Isolacionismo Nacionalismo Oposicionismo Pacifismo Pluripartidarismo Radicalismo Resistência Multiculturalismo Sectarismo Separatismo Secularismo Subversão Terrorismo Tradicionalismo Viés político Unipartidarismo
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v d e

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno, porém não cabe atribuir a Montesquieu a teoria da separação dos poderes que prevê o Judiciário como poder, afinal, no livro O espírito das leis, Montesquieu escreve: "Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que emendem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil".^[1] É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.

Segundo a Constituição Federal Brasileira,^[2] em seu 2º artigo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 67ª posição.^[3]

A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.

Referências

↑ MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat (1996). O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes. p. 167 |acessodata= requer |url= (ajuda)
↑ «Constituição Federal»
↑ https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/country/Brazil

Ver também

Controle de autoridade	: Q105985 BNCF: 9631 BNE: XX526397 BNF: 12653767f BRE: 4171707 EBID: ID GND: 4177253-2 HDS: 009634 JSTOR: judicial-system LCCN: sh85070956 NARA: 10639249 NDL: 00570907 PSH: 8423

v d e Direito
Direito público	Direito internacional Direito constitucional (Direitos fundamentais e Direito eleitoral) Direito administrativo (Direito ambiental, Direito urbanístico, Direito econômico, Direito financeiro, Direito fiscal e Direito tributário) Direito processual civil, Direito processual penal e processual do trabalho Direito penal Direito previdenciário e Seguridade social Direito militar e Direito penal militar Direito aéreo
Direito privado	Direito civil (Direito das coisas, Direito contratual, Direito de família e Direito das sucessões) Direito comercial (Direito bancário, Direito autoral, Direito marítimo e Direito aéreo) Direito internacional privado Direito do consumidor Direito do trabalho Direito imobiliário Direito digital Direito religioso
Classificação decimal de direito	Direito comparado Sistema romano-germânico Sistema anglo-saxão Direito romano Direito canónico (Direito eclesiástico cristão) Xaria (Direito islâmico) Halacá (Direito judaico)
Teoria geral do direito	Ciência do direito Doutrina jurídica História do direito Filosofia do direito Sociologia do direito Antropologia do direito Hermenêutica jurídica Análise econômica do direito Direito e moral Estudos críticos do direito
Outros	Direitos digitais Direitos dos animais Direitos humanos Direitos da mulher

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-escreve: "Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que emendem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil".<ref>{{citar livro|título=O espírito das leis|ultimo=MONTESQUIEU|primeiro=Charles-Louis de Secondat|editora=Martins Fontes|ano=1996|local=São Paulo|página=167|acessodata=16-02-2020}}</ref> É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país.
 Segundo a [[Constituição Federal]] Brasileira,<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref> em seu 2º artigo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 67ª posição.<ref>https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/country/Brazil