Imposto sobre operações financeiras: diferenças entre revisões

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Revisão das 14h32min de 11 de setembro de 2020

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) é um imposto brasileiro.^[1] É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição Federal).^[2] Foi criado em 16 de março de 1990, como uma das medidas do Plano Collor.

O fato gerador do IOF ocorre:^[3]

nas operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos
nas operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado
nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio
nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado (neste item inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias)

Os contribuintes do imposto são as partes envolvidas nas operações.

As alíquotas utilizadas podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.

A base de cálculo depende da operação:

Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.
Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.
Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.
Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.

A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Como exemplo de que isso é real, temos o caso do IOF sobre rendimentos obtidos em aplicações financeiras: a partir do primeiro dia da aplicação, a alíquota do IOF vai diminuindo progressivamente, até zerar no 30º dia. Com isso, o governo desestimula a "ciranda financeira" entre aplicações. Com o fim da CPMF o governo anunciou alterações percentuais em alguns impostos, dentre eles o IOF.^[4]

Referências

↑ InfoMoney (15 de abril de 2011). «IOF: você sabe o que é e o peso que ele tem no seu crédito?». uol economia. Consultado em 22 de fevereiro de 2016
↑ «Classificação Jurídica dos Impostos». webjur. Consultado em 22 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 29 de agosto de 2011
↑ «IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS»
↑ SCIARRETTA, Toni. (4 de janeiro de 2008). Folha de S. Paulo., ed. «IOF pesará mais que a CPMF no crédito»

Ver também

Lista de tributos do Brasil

[1] InfoMoney (15 de abril de 2011). «IOF: você sabe o que é e o peso que ele tem no seu crédito?». uol economia. Consultado em 22 de fevereiro de 2016

[2] «Classificação Jurídica dos Impostos». webjur. Consultado em 22 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 29 de agosto de 2011

[3] «IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS»

[4] SCIARRETTA, Toni. (4 de janeiro de 2008). Folha de S. Paulo., ed. «IOF pesará mais que a CPMF no crédito»

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+{{Wikificação|data=setembro de 2020}}
 O '''Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros''' ('''IOF''', que incide sobre ''operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a [[título mobiliário|títulos]] e [[valores mobiliários]]'') é um [[imposto]] [[brasil]]eiro.<ref>{{citar web|url=http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/04/15/iof-voce-sabe-o-que-e-e-o-peso-que-ele-tem-no-seu-credito.jhtm|publicado=uol economia|acessodata=22 de fevereiro de 2016|título=IOF: você sabe o que é e o peso que ele tem no seu crédito?|autor=InfoMoney|data=15 de abril de 2011}}</ref>
 É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).<ref>{{citar web|url=http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Classifica__o_jur_dica_dos_impostos.htm|publicado=webjur|acessodata=22 de fevereiro de 2016|título=Classificação Jurídica dos Impostos|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110829224956/http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Classifica__o_jur_dica_dos_impostos.htm|arquivodata=2011-08-29|urlmorta=yes}}</ref> Foi criado em [[16 de março]] de [[1990]], como uma das medidas do [[Plano Collor]].