Aeroporto Internacional de João Pessoa: diferenças entre revisões

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a localização do aeroporto com base na lei municipal de definição de limites territoriais.STF decide que Aeroporto Castro Pinto e o bairro Eitel Santiago pertencem a Bayeux O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que o Aeroporto Presidente Castro Pinto pertence ao município de Bayeux. A decisão foi proferida pela ministra Carmem Lúcia ao manter a Constitucionalidade da Lei Municipal 1.409/2015. A ministra entendeu que não cabe julgar Ação Direta de Inconstitucionali
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O '''Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto''' {{Códigos aeroporto|JPA|SBJP}}<ref>{{citar web|url=http://www.gcmap.com/airport/JPA|título=Airport JPA|publicado=Great Circle Mapper|acessodata=14 de agosto de 2019|língua=en}}</ref> é um aeroporto internacional localizado no município de [[Bayeux (Paraíba)|Bayeux]], na [[Paraíba]].<ref name="G1">{{citar web|url=https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/09/11/aeroporto-castro-pinto-volta-a-pertencer-ao-municipio-de-santa-rita-na-pb-decide-stf.ghtml|título=Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF|publicado=G1|data=11 de setembro de 2019|acessodata=12 de setembro de 2019}}</ref> Situado a 7,5 quilômetros da capital [[João Pessoa]]<ref>{{citar web|url=http://www.distanciasentrecidades.com/pesquisa?from=Aeroporto+Bayeux&to=Centro%2C+Jo%C3%A3o+Pessoa+|título=Distância de Bayeux a João Pessoa|publicado=Distância Entre Cidades|acessodata=14 de agosto de 2019}}</ref> e a 22 km da [[Praia de Tambaú]], seu acesso se dá através da [[BR-230]] (região das [[praia]]s) ou da Via Oeste (centro da cidade). Sua localização é privilegiada com relação a obstáculos por abranger terrenos situados em um altiplano de cotas hidrográficas em torno de 65 metros e estar suficientemente afastado das áreas urbanas ou de grande expansão imobiliária.
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A ocupação do [[solo]] nas imediações apresenta baixa [[densidade demográfica]] e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas.
A ocupação do [[solo]] nas imediações apresenta baixa [[densidade demográfica]] e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas.
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Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.{{carece de fontes}}
Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.{{carece de fontes}}


Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município{{carece de fontes}}.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, , que o Aeroporto Presidente Castro Pinto pertence ao município de Bayeux. A decisão foi proferida pela ministra Carmem Lúcia ao manter a Constitucionalidade da Lei Municipal 1.409/2015.
Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município{{carece de fontes}}. Em nova decisão em 2019, Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a lei resultante desse acordo e devolve o aeroporto para o município de Santa Rita.<ref name="G1"/>


=== Concessão à iniciativa privada ===
=== Concessão à iniciativa privada ===

Revisão das 17h11min de 23 de novembro de 2020

Aeroporto Internacional de João Pessoa
Aeroporto
Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto[1][2][3]
Aeroporto Internacional de João Pessoa
IATA: JPA - ICAO: SBJP
Características
Tipo Público
Administração EspanhaAena Internacional[4]
Serve Região Metropolitana de João Pessoa
Localização Santa Rita, PB, Brasil
Inauguração 20 de agosto de 1957 (66 anos)
Coordenadas 7° 08' 54" S 34° 57' 02" O
Altitude 66 m (217 ft)
Movimento de 2016
Passageiros 1,418,380pax (BR: 26.º)
Carga 795 797 Kg
Aéreo 5 910 decolagens
Principais companhias Gol, Azul e LATAM.[5] Atualizado em 14 de agosto de 2019
Website oficial Página oficial
Mapa
SBJP está localizado em: Brasil
SBJP
Localização do aeroporto no Brasil
Pistas
Cabeceira(s)
Comprimento
Superfície
16 / 34
2 515  m (8 251 ft)
Notas
Dados do DECEA[6] e da ANAC[7]

O Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto (IATA: JPAICAO: SBJP)[8] é um aeroporto internacional localizado no município de Santa Rita, na Paraíba.[9] Situado a 7,5 quilômetros da capital João Pessoa[10] e a 22 km da Praia de Tambaú, seu acesso se dá através da BR-230 (região das praias) ou da Via Oeste (centro da cidade). Sua localização é privilegiada com relação a obstáculos por abranger terrenos situados em um altiplano de cotas hidrográficas em torno de 65 metros e estar suficientemente afastado das áreas urbanas ou de grande expansão imobiliária.

A ocupação do solo nas imediações apresenta baixa densidade demográfica e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas.

Em uma área de 8 947,72 metros quadrados, o atual terminal de passageiros dispõe de dois pavimentos, jardins e amplo estacionamento de veículos. Salas de embarque e desembarque, saguão, balcões para recebimento e entrega de bagagens, guarda-volumes, guichês para companhias aéreas, lanchonete/restaurante, box para informações turísticas, lojas, locadoras de veículos, serviços de táxi e estacionamento privativo. O aeroporto ainda não dispõe de pontes de embarque (fingers).

História

O Comando da Aeronáutica construiu o antigo Terminal de Passageiros e a pista do aeroporto em conjunto com o governo estadual e instalou um Destacamento de Proteção ao Voo para coordenar e oferecer segurança ao Tráfego Aéreo local. Foi homologado pelas autoridades federais em 20 de agosto de 1957.

A jurisdição técnica administrativa e operacional foi transferida para a Infraero em 1 de fevereiro de 1979, pela Portaria nº 136/GM5 de 30 de janeiro de 1979.

No primeiro ano de administração, a Infraero realizou melhorias referentes à pavimentação de área e interseção da pista de pouso e decolagem com a pista de táxi e serviços de pintura da sinalização horizontal da pista 16/34 do Aeroporto.

Entre 1980 e 1981, mediante convênios com o estado da Paraíba, foram executadas obras e serviços de ampliação, reforma e melhoria da infraestrutura: ampliação da pista de pouso, 16/34 para 2.515x45m e para permitir operação de aeronaves Boeing 707-320c FAB KC 137 (132 ton.), DC-10/30 (210 ton.), B-727-200 (80 ton.) e B-747 (318 ton.); implantação de "stop-way" de 120m, sendo 60m para cada cabeceira; reforço da pista de rolamento; ampliação e reforço do pátio de manobras (90 x 140m) para atender simultaneamente as aeronaves: 1 B-707-320 C, 1 B-727-200 e 1 B-737-100, por meios próprios; obras de drenagem da área de movimento de aeronaves; melhoria do sistema de balizamento luminoso; e instalação do sistema AVASIS (equipamento de auxílio visual).

Em abril de 1983, foi realizada a inauguração do Terminal de Carga Aérea. Desde então, o movimento de cargas cresceu, o que ajudou na logística do estado, principalmente para as indústrias instaladas na grande João Pessoa.

Em 1985, mediante convênio com o Estado da Paraíba, foi concluída a obra de construção de um novo Terminal de Passageiros, onde foi realizada a melhoria significativa dos serviços aeroportuários, com maior conforto ao usuário do transporte aéreo, maior segurança e maior eficiência à operacionalidade do aeroporto.[carece de fontes?]

Entre 2005 e 2007, sofreu uma reforma, pois já clamava por intervenções na infraestrutura, para atender o crescimento da demanda e a condição de porta de entrada do crescimento turístico nacional e internacional do estado da Paraíba.[carece de fontes?]

Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.[carece de fontes?]

Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município[carece de fontes?]. Em nova decisão em 2019, Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a lei resultante desse acordo e devolve o aeroporto para o município de Santa Rita.[9]

Concessão à iniciativa privada

Em 15 de março de 2019, durante disputado leilão realizado na sede da Bovespa, a empresa espanhola Aena Internacional ofertou 1,9 bilhão de reais para obter a administração do Castro Pinto, junto a outros cinco aeroportos que compunham o Bloco Nordeste na quinta rodada de privatizações, sendo eles, Recife, Aracaju, Maceió, Campina Grande e Juazeiro do Norte. Segundo o edital, a empresa vencedora deve administrar o aeroporto por um período de 30 anos.

No dia 24 de fevereiro de 2020, a Aena Internacional assumiu definitivamente as operações do aeroporto por um período de 30 anos, com direito a banho de batismo em um dos voos da Azul Linhas Aéreas.

Estatísticas

Movimento de passageiros [11]
Ano Movimento (Passageiros) %
2003 235.801 ---
2004 232.334 - 1,47%
2005 339.155 + 45,97%
2006 415.648 + 22,55%
2007 500.547 + 20,42%
2008 448.444 - 10,40%
2009 598.015 + 33,35%
2010 926.043 + 54,85%
2011 1.144.256 + 23,56%
2012 1.252.359 + 9,44%
2013 1.230.230 - 1,76%
2014 1.327.284 + 7,88%
2015 1.463.315  + 10,24%
2016 1.418.380   - 3,07%
2017 1.387.496 - 2,17%
OUTUBRO/ 2018 1.047.007
Maiores rotas domésticas saindo de João Pessoa (2010)[12]
Rank Cidade Passageiros
1 São Paulo São Paulo-Guarulhos, São Paulo 133.666
2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro-Galeão, Rio de Janeiro 125.505
3 Pernambuco Recife, Pernambuco 83.390
4 Distrito Federal (Brasil) Brasília, Distrito Federal 52.355
5 Bahia Salvador, Bahia 50.182
6 Minas Gerais Belo Horizonte-Confins, Minas Gerais 9.482
7 São Paulo São Paulo-Congonhas, São Paulo 3.261
8 São Paulo Campinas, São Paulo 2.818
9 Rio Grande do Norte Natal, Rio Grande do Norte (sazonal) 1.118
10 Bahia Porto Seguro - Bahia (cancelado) 184

Complexo aeroportuário

  • Sítio aeroportuário: 3.886.920,35
  • Pátio das aeronaves: 2.550 x 45
  • Pista (m): 2.515 x 45
  • Movimento (2012): 1.252.359
  • Aeronaves (2012): 13.431
  • Área (m²): 9.464
  • Estacionamento: 600 vagas
  • Estacionamento de aeronaves: 6 posições (Planejamentos para aumentar o número de estacionamentos de aeronaves e terminais de passageiros)

Pista

Capacidade

  • Cabeceira = 16 / 34
  • Comprimento = 2515 metros (2.5km)
  • Superfície = Asfalto

A pista possui capacidade para aeronaves do tipo:

(Com Restrições)

Ver também

Referências

  1. «Aeroporto Internacional de João Pessoa». Infraero. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  2. «SBJP Airport» (em inglês). Airport Nav Finder. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  3. «PRESIDENTE CASTRO PINTO» (em inglês). World Aero Data. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  4. «Aena adquiere el grupo aeroportuario del Nordeste de Brasil» (em espanhol). www.aena.es. 15 de março de 2019. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  5. «COMPANHIAS AÉREAS». Infraero. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  6. «Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER)» (PDF). Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). 2016. Consultado em 1 de outubro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em 1 de outubro de 2016 
  7. «Dados Estatísticos» (XLSB). Agência Nacional de Aviação Civil. 2015. Consultado em 2 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2016 
  8. «Airport JPA» (em inglês). Great Circle Mapper. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  9. a b «Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF». G1. 11 de setembro de 2019. Consultado em 12 de setembro de 2019 
  10. «Distância de Bayeux a João Pessoa». Distância Entre Cidades. Consultado em 14 de agosto de 2019 
  11. «Movimento nos Aeroportos». Infraero. 11 de dezembro de 2004. Arquivado do original em 10 de junho de 2010 
  12. «Anuário do Transporte Aéreo 2009». Arquivado do original em 3 de março de 2016 

Ligações externas

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