Aeroporto Internacional de João Pessoa: diferenças entre revisões
a localização do aeroporto com base na lei municipal de definição de limites territoriais.STF decide que Aeroporto Castro Pinto e o bairro Eitel Santiago pertencem a Bayeux O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que o Aeroporto Presidente Castro Pinto pertence ao município de Bayeux. A decisão foi proferida pela ministra Carmem Lúcia ao manter a Constitucionalidade da Lei Municipal 1.409/2015. A ministra entendeu que não cabe julgar Ação Direta de Inconstitucionali Etiquetas: Revertida Referências removidas Editor Visual |
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O '''Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto''' {{Códigos aeroporto|JPA|SBJP}}<ref>{{citar web|url=http://www.gcmap.com/airport/JPA|título=Airport JPA|publicado=Great Circle Mapper|acessodata=14 de agosto de 2019|língua=en}}</ref> é um aeroporto internacional localizado no município de [[Santa Rita (Paraíba)|Santa Rita]], na [[Paraíba]].<ref name="G1">{{citar web|url=https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/09/11/aeroporto-castro-pinto-volta-a-pertencer-ao-municipio-de-santa-rita-na-pb-decide-stf.ghtml|título=Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF|publicado=G1|data=11 de setembro de 2019|acessodata=12 de setembro de 2019}}</ref> Situado a 7,5 quilômetros da capital [[João Pessoa]]<ref>{{citar web|url=http://www.distanciasentrecidades.com/pesquisa?from=Aeroporto+Bayeux&to=Centro%2C+Jo%C3%A3o+Pessoa+|título=Distância de Bayeux a João Pessoa|publicado=Distância Entre Cidades|acessodata=14 de agosto de 2019}}</ref> e a 22 km da [[Praia de Tambaú]], seu acesso se dá através da [[BR-230]] (região das [[praia]]s) ou da Via Oeste (centro da cidade). Sua localização é privilegiada com relação a obstáculos por abranger terrenos situados em um altiplano de cotas hidrográficas em torno de 65 metros e estar suficientemente afastado das áreas urbanas ou de grande expansão imobiliária. |
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A ocupação do [[solo]] nas imediações apresenta baixa [[densidade demográfica]] e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas. |
A ocupação do [[solo]] nas imediações apresenta baixa [[densidade demográfica]] e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas. |
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Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.{{carece de fontes}} |
Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.{{carece de fontes}} |
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Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município{{carece de fontes}}. |
Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município{{carece de fontes}}. Em nova decisão em 2019, Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a lei resultante desse acordo e devolve o aeroporto para o município de Santa Rita.<ref name="G1"/> |
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=== Concessão à iniciativa privada === |
=== Concessão à iniciativa privada === |
Revisão das 17h11min de 23 de novembro de 2020
Aeroporto Internacional de João Pessoa | ||||||||||
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Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto[1][2][3] | ||||||||||
IATA: JPA - ICAO: SBJP | ||||||||||
Características | ||||||||||
Tipo | Público | |||||||||
Administração | Aena Internacional[4] | |||||||||
Serve | Região Metropolitana de João Pessoa | |||||||||
Localização | Santa Rita, PB, Brasil | |||||||||
Inauguração | 20 de agosto de 1957 (66 anos) | |||||||||
Coordenadas | ||||||||||
Altitude | 66 m (217 ft) | |||||||||
Movimento de 2016 | ||||||||||
Passageiros | 1,418,380pax (BR: 26.º) | |||||||||
Carga | 795 797 Kg | |||||||||
Aéreo | 5 910 decolagens | |||||||||
Principais companhias | Gol, Azul e LATAM.[5] Atualizado em 14 de agosto de 2019 | |||||||||
Website oficial | Página oficial | |||||||||
Mapa | ||||||||||
Localização do aeroporto no Brasil | ||||||||||
Pistas | ||||||||||
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Notas | ||||||||||
Dados do DECEA[6] e da ANAC[7] |
O Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto (IATA: JPA, ICAO: SBJP)[8] é um aeroporto internacional localizado no município de Santa Rita, na Paraíba.[9] Situado a 7,5 quilômetros da capital João Pessoa[10] e a 22 km da Praia de Tambaú, seu acesso se dá através da BR-230 (região das praias) ou da Via Oeste (centro da cidade). Sua localização é privilegiada com relação a obstáculos por abranger terrenos situados em um altiplano de cotas hidrográficas em torno de 65 metros e estar suficientemente afastado das áreas urbanas ou de grande expansão imobiliária.
A ocupação do solo nas imediações apresenta baixa densidade demográfica e grandes espaços vazios; os empreendimentos existentes são industriais de porte médio e as residências são do tipo casa de campo. Não há acidentes geográficos de grande porte e as edificações baixas não constituem obstáculos às operações aéreas.
Em uma área de 8 947,72 metros quadrados, o atual terminal de passageiros dispõe de dois pavimentos, jardins e amplo estacionamento de veículos. Salas de embarque e desembarque, saguão, balcões para recebimento e entrega de bagagens, guarda-volumes, guichês para companhias aéreas, lanchonete/restaurante, box para informações turísticas, lojas, locadoras de veículos, serviços de táxi e estacionamento privativo. O aeroporto ainda não dispõe de pontes de embarque (fingers).
História
O Comando da Aeronáutica construiu o antigo Terminal de Passageiros e a pista do aeroporto em conjunto com o governo estadual e instalou um Destacamento de Proteção ao Voo para coordenar e oferecer segurança ao Tráfego Aéreo local. Foi homologado pelas autoridades federais em 20 de agosto de 1957.
A jurisdição técnica administrativa e operacional foi transferida para a Infraero em 1 de fevereiro de 1979, pela Portaria nº 136/GM5 de 30 de janeiro de 1979.
No primeiro ano de administração, a Infraero realizou melhorias referentes à pavimentação de área e interseção da pista de pouso e decolagem com a pista de táxi e serviços de pintura da sinalização horizontal da pista 16/34 do Aeroporto.
Entre 1980 e 1981, mediante convênios com o estado da Paraíba, foram executadas obras e serviços de ampliação, reforma e melhoria da infraestrutura: ampliação da pista de pouso, 16/34 para 2.515x45m e para permitir operação de aeronaves Boeing 707-320c FAB KC 137 (132 ton.), DC-10/30 (210 ton.), B-727-200 (80 ton.) e B-747 (318 ton.); implantação de "stop-way" de 120m, sendo 60m para cada cabeceira; reforço da pista de rolamento; ampliação e reforço do pátio de manobras (90 x 140m) para atender simultaneamente as aeronaves: 1 B-707-320 C, 1 B-727-200 e 1 B-737-100, por meios próprios; obras de drenagem da área de movimento de aeronaves; melhoria do sistema de balizamento luminoso; e instalação do sistema AVASIS (equipamento de auxílio visual).
Em abril de 1983, foi realizada a inauguração do Terminal de Carga Aérea. Desde então, o movimento de cargas cresceu, o que ajudou na logística do estado, principalmente para as indústrias instaladas na grande João Pessoa.
Em 1985, mediante convênio com o Estado da Paraíba, foi concluída a obra de construção de um novo Terminal de Passageiros, onde foi realizada a melhoria significativa dos serviços aeroportuários, com maior conforto ao usuário do transporte aéreo, maior segurança e maior eficiência à operacionalidade do aeroporto.[carece de fontes]
Entre 2005 e 2007, sofreu uma reforma, pois já clamava por intervenções na infraestrutura, para atender o crescimento da demanda e a condição de porta de entrada do crescimento turístico nacional e internacional do estado da Paraíba.[carece de fontes]
Nessa reforma foram realizados os seguintes serviços de modernização:reforma nas salas VIP’s; reforma nos sanitários do Terminal de Passageiros;ampliação na Seção de Contra-Incêndio; pintura da estrutura espacial; reforma dos guarda-corpos dos postes de iluminação dos pátios de estacionamento de aeronaves; emborrachamento de todas as rampas do terminal de passageiros; ampliação da área administrativa; construção de prédio para a manutenção; construção de abrigo de viaturas, entre outros serviços menores.[carece de fontes]
Em 2013, teve fim, uma briga de mais de 50 anos entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, localização do aeroporto, segundo decisão judicial, publicada em Diário Oficial em 26 de novembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o aeroporto passa a pertencer 56% ao município de Bayeux e 44% ao município de Santa Rita, ambos localizados na Grande João Pessoa. Diante desta decisão, os passageiros pousam na cidade de Santa Rita e desembarcam, na cidade de Bayeux. A decisão foi tomada visando facilitar a aplicação de recursos e cobrança dos impostos em cada município[carece de fontes]. Em nova decisão em 2019, Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a lei resultante desse acordo e devolve o aeroporto para o município de Santa Rita.[9]
Concessão à iniciativa privada
Em 15 de março de 2019, durante disputado leilão realizado na sede da Bovespa, a empresa espanhola Aena Internacional ofertou 1,9 bilhão de reais para obter a administração do Castro Pinto, junto a outros cinco aeroportos que compunham o Bloco Nordeste na quinta rodada de privatizações, sendo eles, Recife, Aracaju, Maceió, Campina Grande e Juazeiro do Norte. Segundo o edital, a empresa vencedora deve administrar o aeroporto por um período de 30 anos.
No dia 24 de fevereiro de 2020, a Aena Internacional assumiu definitivamente as operações do aeroporto por um período de 30 anos, com direito a banho de batismo em um dos voos da Azul Linhas Aéreas.
Estatísticas
Ano | Movimento (Passageiros) | % |
---|---|---|
2003 | 235.801 | --- |
2004 | 232.334 | - 1,47% |
2005 | 339.155 | + 45,97% |
2006 | 415.648 | + 22,55% |
2007 | 500.547 | + 20,42% |
2008 | 448.444 | - 10,40% |
2009 | 598.015 | + 33,35% |
2010 | 926.043 | + 54,85% |
2011 | 1.144.256 | + 23,56% |
2012 | 1.252.359 | + 9,44% |
2013 | 1.230.230 | - 1,76% |
2014 | 1.327.284 | + 7,88% |
2015 | 1.463.315 | + 10,24% |
2016 | 1.418.380 | - 3,07% |
2017 | 1.387.496 | - 2,17% |
OUTUBRO/ 2018 | 1.047.007 |
Rank | Cidade | Passageiros |
---|---|---|
1 | São Paulo-Guarulhos, São Paulo | 133.666 |
2 | Rio de Janeiro-Galeão, Rio de Janeiro | 125.505 |
3 | Recife, Pernambuco | 83.390 |
4 | Brasília, Distrito Federal | 52.355 |
5 | Salvador, Bahia | 50.182 |
6 | Belo Horizonte-Confins, Minas Gerais | 9.482 |
7 | São Paulo-Congonhas, São Paulo | 3.261 |
8 | Campinas, São Paulo | 2.818 |
9 | Natal, Rio Grande do Norte (sazonal) | 1.118 |
10 | Porto Seguro - Bahia (cancelado) | 184 |
Complexo aeroportuário
- Sítio aeroportuário: 3.886.920,35 m²
- Pátio das aeronaves: 2.550 x 45 m²
- Pista (m): 2.515 x 45
- Movimento (2012): 1.252.359
- Aeronaves (2012): 13.431
- Área (m²): 9.464 m²
- Estacionamento: 600 vagas
- Estacionamento de aeronaves: 6 posições (Planejamentos para aumentar o número de estacionamentos de aeronaves e terminais de passageiros)
Pista
Capacidade
- Cabeceira = 16 / 34
- Comprimento = 2515 metros (2.5km)
- Superfície = Asfalto
A pista possui capacidade para aeronaves do tipo:
(Com Restrições)
Ver também
Referências
- ↑ «Aeroporto Internacional de João Pessoa». Infraero. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «SBJP Airport» (em inglês). Airport Nav Finder. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «PRESIDENTE CASTRO PINTO» (em inglês). World Aero Data. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «Aena adquiere el grupo aeroportuario del Nordeste de Brasil» (em espanhol). www.aena.es. 15 de março de 2019. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «COMPANHIAS AÉREAS». Infraero. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER)» (PDF). Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). 2016. Consultado em 1 de outubro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em 1 de outubro de 2016
- ↑ «Dados Estatísticos» (XLSB). Agência Nacional de Aviação Civil. 2015. Consultado em 2 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2016
- ↑ «Airport JPA» (em inglês). Great Circle Mapper. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ a b «Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF». G1. 11 de setembro de 2019. Consultado em 12 de setembro de 2019
- ↑ «Distância de Bayeux a João Pessoa». Distância Entre Cidades. Consultado em 14 de agosto de 2019
- ↑ «Movimento nos Aeroportos». Infraero. 11 de dezembro de 2004. Arquivado do original em 10 de junho de 2010
- ↑ «Anuário do Transporte Aéreo 2009». Arquivado do original em 3 de março de 2016
Ligações externas
- «Informações»
- Dados do Aeroporto (em inglês) em Airport Nav Finder
- Dados do Aeroporto (em inglês) em Great Circle Mapper
- Dados do Aeroporto (em inglês) em World Aero Data