Poder judiciário: diferenças entre revisões

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'''O Poder Judiciário''' é um dos três [[poder]]es do [[Estado]] moderno, porém não cabe atribuir a [[Charles de Montesquieu|Montesquieu]] a [[teoria da separação dos poderes]] que prevê o Judiciário como poder, afinal, no livro [[O Espírito das Leis|O espírito das leis]], Montesquieu escreve: "Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que emendem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil".<ref>{{citar livro|título=O espírito das leis|ultimo=MONTESQUIEU|primeiro=Charles-Louis de Secondat|editora=Martins Fontes|ano=1996|local=São Paulo|página=167|acessodata=16-02-2020}}</ref> É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país.
'''O Poder Judiciário''' é um dos três [[poder]]es do [[Estado]] moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país.

Segundo a [[Constituição Federal]] Brasileira,<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref> em seu 2º artigo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 67ª posição.<ref>[https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/country/Brazil]</ref>


A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada [[cidadão]], promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada [[cidadão]], promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.


==Brasil==
A [[Constituição brasileira de 1988]], em seu 2º artigo, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o [[Legislativo]], o [[Executivo]] e o [[Judiciário]]<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>. No ranking mundial de eficiência da justiça, o Brasil ficou em 67ª.<ref>[https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/country/Brazil]</ref>

[[Imagem:Brasilia Supreme Federal Court of Brazil 2009.jpg|thumb|left|300px|Sede do [[Supremo Tribunal Federal]], em [[Brasília]], a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro]].
== Ver também ==
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*[[Poder Executivo]]
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[[Categoria:Direito constitucional]]
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Revisão das 13h20min de 27 de junho de 2022

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.

A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.

Brasil

A Constituição brasileira de 1988, em seu 2º artigo, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário[1]. No ranking mundial de eficiência da justiça, o Brasil ficou em 67ª.[2]

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro

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Ver também

Referências