Líder Supremo do Irão: diferenças entre revisões
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Revisão das 07h58min de 25 de fevereiro de 2008
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| Parte da série sobre |
| Política do Irã |
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| Constituição |
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Liderança |
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Executivo |
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Judiciário |
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O Líder Supremo do Irão é o cargo supremo na República Islâmica do Irão. Foi criado em 1979 no contexto da Revolução Islâmica. Desde Junho de 1989 que o cargo é desempenhado pelo aiatolá Ali Khamenei que sucedeu ao aiatolá Khomeini. O Líder Supremo é a autoridade máxima em termos políticos e religiosos.
Eleição
O Líder Supremo do Irão é eleito pela Assembleia dos Peritos, órgão eleito pelo povo composto por clérigos, que pode revogar esta decisão. Na falta de um líder adequado a Assembleia pode designar uma comissão que execute as mesmas funções.
Os artigos 5º e 109º da Constituição do Irão explicitam o perfil do Líder Supremo. Deve ser um conhecedor da jurisprudência islâmica, ser justo e piedoso, gozar de estima entre a população. Deve também possuir características que demonstrem a sua perspicácia política e social, bem como prudência e coragem.
O Líder Supremo é a autoridade máxima em termos políticos e religiosos. É o Comandante Supremo das Forças Armadas, orienta a política externa e decide sobre questões relativas à guerra e à paz. O seu poder não pode ser posto em causa em nome do princípio do "velayat-e-faqih", que institui a supremacia do poder espiritual.
Deveres
Os deveres do Líder Supremo encontram-se consignados no artigo 110º da constituição.
O Líder Supremo é responsável pela nomeação do chefe do poder judicial, do chefe das forças militares, do chefe das forças de segurança, assim como seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Nomeia ainda os directores da IRIB, a emissora iraniana de rádio e televisão. Deve mediar as disputas entre os três ramos do poder (executivo, legislativo e judicial).
O Líder Supremo assina o decreto que regista a eleição pelo povo do Presidente do Irão, podendo demiti-lo em casos em que se entenda que este não governa segundo o estabelecido na constituição. Pode também reduzir ou anular penas.
Controla também as bonyads, fundações que foram criadas a partir da confiscação dos bens do xá do Irão e que se transformaram em empresas estatais.