Constituição da França

A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946. O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré, este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15.ª constituição adotada oficialmente no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa.

Constituição Francesa de 1791, exposta no Arquivo Nacional da França

É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.

Ver também

• Constituição Francesa de 1791
• Projeto Constitucional Girondino
• Constituição Francesa de 1793 (Ano I)
• Constituição Francesa de 1795 (Ano III)
• Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII)
• Constituição Francesa de 1802 (Ano X)
• Constituição Francesa de 1804 (Ano XII)
• Constituição Francesa de 1814
• Constituição Francesa de 1815
• Constituição Francesa de 1830
• Constituição Francesa de 1848
• Constituição Francesa de 1852
• Constituição Francesa de 1875

Ligações externas

• Constituição francesa em Português
• legifrance.gouv.fr
• legifrance.gouv.fr