Resultados da pesquisa
- Carta Constitucional pode referir-se a: Constituição outorgada Constituição francesa de 1814 Carta Constitucional portuguesa de 1826 Todas as páginas...201 byte (39 palavras) - 15h38min de 18 de fevereiro de 2018
- Constituição (redirecionamento de Constitucional)Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política...15 kB (1 721 palavras) - 14h15min de 22 de dezembro de 2023
- Pacto Federal de 1291 (redirecionamento de Carta Federal)primeiros documentos constitucionais da Suíça. Um tratado de aliança de 1291 entre os cantões de Uri, Schwyz e Unterwalden, a Carta faz parte de uma série...3 kB (338 palavras) - 06h31min de 8 de setembro de 2023
- parte dos estatutos do Quebeque ao lado de outras leis quase constitucionais tais como a Carta Quebequense dos Direitos Humanos e Liberdades e a Lei sobre...15 kB (181 palavras) - 22h30min de 31 de maio de 2023
- Declaração dos direitos dos cidadãos (redirecionamento de Carta de Direitos)dos cidadãos tem origem moderna na expressão Bill of Rights (inglês para "Carta" ou "Lista de Direitos"), surgida no Reino Unido, e refere-se à Declaração...7 kB (939 palavras) - 19h08min de 29 de agosto de 2023
- Constituição brasileira de 1934 (redirecionamento de Carta de 1934)governo provisório. O provisório acabou durando por mais tempo que o constitucional. A República Velha foi extinta, assim como a constituição de 1891, e...24 kB (1 944 palavras) - 17h34min de 3 de janeiro de 2024
- Incorporação da Carta dos Direitos (em inglês: Incorporation of the Bill of Rights) é o processo pelo qual os direitos e garantias expressos na Carta dos Direitos...22 kB (2 921 palavras) - 00h44min de 2 de junho de 2021
- Cavaleiro do Conselho (redirecionamento de Carta de Conselho)número de membros do novo Conselho de Estado a oito, notoriamente constitucionais, e transformando todos os anteriores fidalgos do Conselho de Sua Majestade...7 kB (992 palavras) - 12h18min de 7 de março de 2024
- Carta Constitucional de 1826 125229Carta Constitucional de 1826 Carta Constitucional para o Reino de Portugal, Algarves e seus Domínios. DOM PEDRO por