Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
| Estado Maior Conjunto das Forças Armadas | |
|---|---|
Brasão do EMCFA. | |
| País | |
| Corporação | Forças Armadas do Brasil |
| Subordinação | Ministério da Defesa |
| Sigla | EMCFA |
| Criação | 6 de setembro de 2010 (11 anos) |
| Insígnias | |
| Estandarte do EMCFA | |
| Bandeira-insígnia do chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).[1] | |
| Comando | |
| Chefe | General de Exército Laerte de Souza Santos |
| Ministro da Defesa | Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira |
| Sede | |
| Endereço | Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Brasília, DF |
| Internet | defesa.gov.br/forcas-armadas/estado-maior-conjunto |
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão do Ministério da Defesa do Brasil, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.[2]
Foi criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]
| “ | Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares. | ” |
Chefe do EMCFA[editar | editar código-fonte]
O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]
| “ | Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças. | ” |
Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.[4] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.[5][6]
Em 15 de janeiro de 2019, o Almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o Brigadeiro Raul Botelho.[7]
| Nº | Nome | Início | Fim | Ministro da Defesa | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | José Carlos de Nardi | 6 de setembro de 2010 | 31 de dezembro de 2010 | Nelson Jobim | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 1 de janeiro de 2011 | 4 de agosto de 2011 | Dilma Rousseff | |||
| 4 de agosto de 2011 | 31 de dezembro de 2014 | Celso Amorim | |||
| 1 de janeiro de 2015 | 2 de outubro de 2015 | Jaques Wagner | |||
| 2 de outubro de 2015 | 7 de dezembro de 2015 | Aldo Rebelo | |||
| 2 | Ademir Sobrinho | 7 de dezembro de 2015 | 12 de maio de 2016 | ||
| 12 de maio de 2016 | 27 de fevereiro de 2018 | Raul Jungmann | Michel Temer | ||
| 27 de fevereiro de 2018 | 15 de janeiro de 2019 | Joaquim Silva e Luna | |||
| 3 | Raul Botelho | 15 de janeiro de 2019 | 31 de maio de 2021 | Fernando Azevedo e Silva | Jair Bolsonaro |
| 4 | Laerte de Souza Santos | 31 de maio de 2021 | — | Walter Braga Netto | |
| Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira |
Estrutura do EMCFA[8][editar | editar código-fonte]
O Estado Maior Conjunto das Forças Armadas compreende três chefias:
- Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
- Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
- Subchefia de Comando e Controle (SC1);
- Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
- Subchefia de Operações (SC3) e
- Subchefia de Logística Operacional (SC4).
- Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
- Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
- Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
- Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
- Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
- Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
- Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
- Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
- Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
- Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)
Referências
- ↑ PORTARIA GM-MD N° 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Brasão e o Estandarte do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), e da Bandeira-Insígnia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA), e dá outras providências.
- ↑ a b c d Romildo, José (25 de agosto de 2010). «Presidente Lula sanciona lei da Nova Defesa». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015
- ↑ «Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015
- ↑ «Jobim dá posse ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas». Forças Terrestres. 7 de setembro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2015
- ↑ «Atual chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. Consultado em 15 de janeiro de 2017
- ↑ «Almirante Ademir Sobrinho toma posse como chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. 8 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de janeiro de 2017
- ↑ «Tenente-Brigadeiro Botelho é o primeiro integrante da FAB a assumir o EMCFA». Força Aérea Brasileira. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 5 de julho de 2019
- ↑ Brasil. «Estado Maior Conjunto das Forças Armadas». Ministério da Defesa. Consultado em 17 de Janeiro de 2020
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Sítio oficial (em português)