Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Emblem of the Brazilian Armed Forces.svg
Brasão.
País  Brasil
Corporação Forças Armadas do Brasil
Subordinação Ministério da Defesa
Sigla EMCFA
Criação 6 de setembro de 2010 (11 anos)
Insígnias
Estandarte do EMCFA Bandeira do EMCFA atual.svg
Bandeira-insígnia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).[1] Emcfa.gif
Comando
Chefe General de Exército Laerte de Souza Santos
Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Sede
Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Brasília, DF
Internet defesa.gov.br/forcas-armadas/estado-maior-conjunto

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão do Ministério da Defesa do Brasil, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.[2]

Foi criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]

Chefe do EMCFA[editar | editar código-fonte]

O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]

Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.[4] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.[5][6]

Em 15 de janeiro de 2019, o Almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o Brigadeiro Raul Botelho.[7]

Nome Início Fim Ministro da Defesa Presidente
1 José Carlos de Nardi 6 de setembro de 2010 31 de dezembro de 2010 Nelson Jobim Luiz Inácio Lula da Silva
1 de janeiro de 2011 4 de agosto de 2011 Dilma Rousseff
4 de agosto de 2011 31 de dezembro de 2014 Celso Amorim
1 de janeiro de 2015 2 de outubro de 2015 Jaques Wagner
2 de outubro de 2015 7 de dezembro de 2015 Aldo Rebelo
2 Ademir Sobrinho 7 de dezembro de 2015 12 de maio de 2016
12 de maio de 2016 27 de fevereiro de 2018 Raul Jungmann Michel Temer
27 de fevereiro de 2018 15 de janeiro de 2019 Joaquim Silva e Luna
3 Raul Botelho 15 de janeiro de 2019 31 de maio de 2021 Fernando Azevedo e Silva Jair Bolsonaro
4 Laerte de Souza Santos 31 de maio de 2021 Walter Braga Netto
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Estrutura do EMCFA[editar | editar código-fonte]

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas compreende três chefias:[8]

  • Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
    • Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
    • Subchefia de Comando e Controle (SC1);
    • Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
    • Subchefia de Operações (SC3) e
    • Subchefia de Logística Operacional (SC4).
  • Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
    • Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
    • Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
    • Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
    • Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
  • Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
    • Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
    • Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
    • Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
    • Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)

Referências

  1. PORTARIA GM-MD N° 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Brasão e o Estandarte do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), e da Bandeira-Insígnia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA), e dá outras providências.
  2. a b c d Romildo, José (25 de agosto de 2010). «Presidente Lula sanciona lei da Nova Defesa». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015 
  3. «Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015 
  4. «Jobim dá posse ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas». Forças Terrestres. 7 de setembro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2015 
  5. «Atual chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  6. «Almirante Ademir Sobrinho toma posse como chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. 8 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  7. «Tenente-Brigadeiro Botelho é o primeiro integrante da FAB a assumir o EMCFA». Força Aérea Brasileira. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 5 de julho de 2019 
  8. Brasil. «Estado Maior Conjunto das Forças Armadas». Ministério da Defesa. Consultado em 17 de Janeiro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]