Estado de emergência nas Filipinas em 2006

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As Filipinas ficaram sob estado de emergência, anunciado pelo porta-voz presidencial Ignacio Bunye, na manhã de 24 de fevereiro de 2006. Isso ocorreu depois que o governo alegou que frustrou uma suposta tentativa de golpe de Estado contra o governo da presidente Gloria Macapagal-Arroyo mais cedo naquele mesmo dia.[1][2] Os serviços de segurança do Estado alegaram igualmente que haviam prendido um general que estava envolvido na tentativa de golpe.[3]

O estado de emergência nacional conduziu também a uma suspensão temporária das aulas na educação de nível inferior e uma imediata revogação de todas as licenças e autorizações para realizar manifestações e protestos. O governo, informalmente conhecido como Malacañang, devido ao palácio presidencial, também suspendeu todas as atividades públicas no mesmo dia e até mesmo em dias seguintes. De acordo com as disposições da Constituição de 1987, o governo estava autorizado no momento a deter qualquer pessoa indefinidamente sem o privilégio do habeas corpus.[3]

A presidente Arroyo assegurou aos filipinos que a situação estava sob controle e o estado de emergência não seria abusivo. Arroyo tinha justificado a declaração de estado de emergência com a sua afirmação de "perigo claro e presente para a nossa República que nós descobrimos e impedimos". Os críticos afirmaram que isso foi uma tentativa de Arroyo para tomar o poder político devido ao declínio de sua influência e popularidade, e outros traçaram semelhanças com as ações de seu predecessor, Ferdinand Marcos, quando este declarou a lei marcial em 1972.

Em 3 de março de 2006 (uma semana após a proclamação) a presidente levantou o estado de emergência.

Referências

  1. CARLOS H. CONDE (FEB. 25, 2006). «Emergency Rule in Philippines After Failed Coup Is Cited». The New York Times  Verifique data em: |data= (ajuda)
  2. State of emergency declared in Philippines - The Guardian
  3. a b Emergency declared in Philippines - BBC News