Estado federado (Roma Antiga)

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Estado ou comunidade federada era o tipo mais elevado de cidades e comunidades locais autônomas sob o controle romano.

História[editar | editar código-fonte]

Cada província romana compreendia algumas comunidades de estatuto diferente. Ao lado das colônias romanas ou municípios, cujos residentes detinham a cidadania romana ou latina, uma província foi amplamente formada por comunidades alto-geridas de nativos (peregrinos), que distinguiam-se segundo o nível de autonomia que detinham: os Estados estipendiários (civitates stipendariae) foram os mais inferiores, seguidos pelos Estados livres (Civitates liberae) aos quais garantia-se privilégios específicos.[1][2]

Diferente do último, os Estados federados foram individualmente ligados a Roma por um tratado formal (fedo). Embora permanecessem formalmente independentes, os Estados federados em efeito rendiam suas relações internacionais a Roma, a quem ligavam-se em aliança perpétua.[3] No entanto, os cidadãos destas cidades gozavam de certos direitos sob o direito romano, como o comércio e o conúbio.[4]

No Oriente grego, muitas cidades gregas (Pólis) foram formalmente liberadas e receberam alguma forma de garantia formal de sua autonomia. Como tiveram uma longa história e tradição própria, muitas destas comunidades estavam contentes com seu estatuto, diferente do Ocidente latino, onde, como sua progressiva romanização, muitas comunidades buscaram avançar gradualmente para o estatuto de município ou mesmo uma colônia.[1]

Referências

  1. a b Eilers 2010, p. 274.
  2. Mousourakis 2007, p. 210 (nota 2).
  3. Mousourakis 2007, p. 198 (nota 22), 210 (nota 2).
  4. Mousourakis 2007, p. 198 (nota 22).

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Eilers, Claude (2010). «Local Government, Roman». In: Gagarin, Michael. The Oxford Encyclopedia of Ancient Greece and Rome. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 273–275. ISBN 9780195170726 
  • Mousourakis, George (2007). A Legal History of Rome. [S.l.]: Routledge. ISBN 9780415408936