Estado vassalo

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Um Estado vassalo é um termo que designa comumente qualquer estado que é subordinado a um outro, especialmente no contexto do sistema internacional pré-moderno (antes da Idade Contemporânea).[1]

O uso do termo vassalo refere-se ao sistema feudal de relações de vassalagem entre o senhor feudal e o vassalo na Idade Média. Uma vez que estas relações eram essencialmente pessoais, a condição de vassalo propriamente seria atribuída ao governante ao invés do próprio Estado (cuja entidade era de natureza muito diferente do Estado moderno). Ser vassalo implica obrigações de auxilium et consilium, ou seja, de assistência militar (ou assistência: auxilium) e apoio político (ou conselho: consilium).

Sendo um vassalo mais comumente implica a prestação de assistência militar para o estado dominante, quando solicitado a fazê-lo; mas, por vezes, implica pagamento de tributo, porém um estado que faz isso é melhor descrito como um Estado tributário. Tanto o termo "estado vassalo" como o "estado tributário" são normalmente reservados para períodos históricos anteriores ao contemporâneo.[1] Atualmente, termos mais comuns são Estado fantoche, Estado satélite, protetorado ou Estado associado.

Referências

  1. a b Josué Scheer Drebes. O estado no direito internacional público: formação e extinção Âmbito Jurídico.