Assembleia dos Estados Gerais

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Estados Gerais
Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).

Na França do Antigo Regime, a Assembleia dos Estados Gerais, ou simplesmente Estados Gerais (em francês, États Généraux) era uma assembleia consultiva e legislativa das três classes sociais (estados) do país. Cada estado se reunia em sua própria assembleia, que era convocada e dissolvida pelo rei. A assembleia não tinha real poder, pois funcionava como um corpo de aconselhamento do rei através de petições. A assembleia se reuniu ocasionalmente até 1614, e apenas uma vez após esse ano, e só foi encerrada definitivamente após a Revolução Francesa.

História[editar | editar código-fonte]

O estado francês havia acumulado uma grande dívida, que consumia cerca da metade do orçamento do reino. Essa dívida aumentou ainda mais com a participação francesa na guerra de Independência dos Estados Unidos, pois o rei Luís XVI forneceu auxílio militar e financeiro aos Estados Unidos na Guerra contra os seus colonizadores. Somando a esse fato, as más colheitas entre 1787 e 1789 causaram falta de alimento, levando a assaltos e saques em todo o país. Caiu a arrecadação de impostos recolhidos pelo governo, agravando ainda mais a crise econômica. Luís XVI convocou então representantes dos três estados (clero, nobreza e povo, para, juntos encontrarem soluções para a crise, formando a Assembleia dos Estados Gerais.[1]

Diante das sucessivas crises políticas, os Estados Gerais foram convocados em maio de 1789 - fato que não ocorria desde 1614, sob como governante absolutista do tempo Luís XVI -, reunindo-se no Hôtel des Menus Plaisirs, em Versalhes para discutir os problemas do reino. Nessa assembleia, em que cada estado tinha direito a apenas um voto, o clero e a nobreza se uniam para derrotar o terceiro estado (povo) nas votações, havendo sempre dois votos contra um. A reação do terceiro estado começou justamente nessa Assembleia, o que deu início à Revolução Francesa quando o terceiro estado transformou os Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte.

Os Estados Gerais tem origens semelhantes às do Parlamento inglês, às das Cortes do Reino de Portugal. às Cortes Generales do Reino de Espanha, às da Dieta do Sacro Império Romano-Germânico e às Dietas (Landtage em alemão) dos estados alemães. Assemelham-se também a essas assembleias em sua constituição.

Assim, o Terceiro Estado (povo) começou a lutar para que, na França, fosse criada uma Constituição, acabando com a Monarquia Absolutista e começando com uma Monarquia Constitucional.

Referências

  1. "The Estates General Meeting". Página acessada em 3 de agosto de 2016.
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