Estrangeiro

 Nota: Se procura outras acepções, veja O Estrangeiro.

Um estrangeiro é uma pessoa a qual não é um cidadão ou natural do país em que se encontra em determinado momento. A situação pode ser modificada com a naturalização, trâmite pelo qual um estrangeiro torna-se cidadão nacional de um país. O termo estrangeiro não se aplica a objetos e bens, contudo, se aplica a pessoas jurídicas. Relativamente a pessoas físicas, costuma-se usar, no português brasileiro, a gíria "gringo.

Também se trata de um personagem importante para a trama da web-serie Ordem paranormal.

Etimologia

O termo estrangeiro provém da palavra francesa étranger, cuja origem é étrange (estrange até o século XII), por sua vez do latim extranĕus (estranho, de fora). A palavra grega ξένος (xénos, ksénos) está na origem de palavras como xenofobia, que significa "medo de estrangeiros".

Brasil

No Brasil, o status do estrangeiro é regulado pela Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980, denominada Estatuto do Estrangeiro. Os estrangeiros legalmente residentes no Brasil gozam de praticamente todos os direitos reservados aos brasileiros natos, à exceção do direito a votar e ser votado. Há também limitações pontuais com relação ao direito de propriedade dos estrangeiros.

A entrada e permanência de estrangeiros no Brasil é regulada pelo Departamento de Polícia Marítima e de Fronteiras da Polícia Federal.

Portugal

Em Portugal cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regular a entrada e permanência de estrangeiros em território português .

Ver também

• Apátrida
• Imigração
• Registro nacional de estrangeiros (Brasil)
• O Estrangeiro, romance de Albert Camus, Prêmio Nobel da Literatura de 1957

Bibliografia

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

VASCONCELOS DE CASTRO, Juliana. A condição jurídica do estrangeiro. In: Jus Navigandi, 2010.