Estudo da Sífilis não Tratada de Tuskegee

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O Estudo da Sífilis Não-Tratada de Tuskegee foi um experimento médico levado a cabo pelo Serviço Público de Saúde dos Estados Unidos (SPS) em Tuskegee, Alabama entre 1932 e 1972, no qual 399 sifilíticos afro-americanos pobres e analfabetos foram usados como cobaias na observação da progressão natural da sífilis sem medicamentos. O estudo também contou com outros 201 indivíduos saudáveis, que serviram como base de comparação em relação aos infectados.

Os doentes envolvidos não foram informados sobre seu diagnóstico e jamais deram seu consentimento de modo a participar da experiência. Eles receberam a informação que eram portadores de "sangue ruim" (bad blood), e que se participassem do programa receberiam tratamento médico gratuito, transporte para a clínica, refeições gratuitas e a cobertura das despesas de funeral. Ao final do experimento Tuskegee, apenas 74 pacientes ainda estavam vivos; outros 25 tinham morrido diretamente de sífilis; 100 morreram de complicações relacionadas com a doença. Adicionalmente, 40 das esposas das cobaias humanas haviam sido infectadas pela doença, e 19 de suas crianças haviam nascido com sífilis congénita.

A denúncia do caso à imprensa por um membro da equipe ditou o fim do estudo. Com a repercussão deste caso, vários institutos de ética médica e humana foram criados. Muito embora naquela época, início da década de 1950, já havia sido proclamado o Código de Nuremberg que estabelecia as primeiras diretrizes éticas internacionais para a pesquisa em seres humanos. O Código de Nuremberg foi escrito por norte-americanos e é parte da sentença do Tribunal de Nuremberg (caso II), que na realidade era uma corte militar composta apenas por juízes norte-americanos. A Associação Médica Americana (AMA) também já tinha publicado algumas normas no sentido de proteger as pessoas envolvidas em pesquisas.

Os resultados parciais do estudo foram aceitos para apresentação em congressos científicos e não mereceram qualquer restrição por parte da comunidade científica. Porém a divulgação dos monstruosos experimentos gerou indenizações para os descendentes e alguns sobreviventes da experiência, e o governo americano se comprometeu a criar programas para atender as vítimas da tragédia. Em 1997 ainda existiam 8 pessoas vivas que participaram do estudo - e o governo norte-americano decidiu fazer um pedido de desculpas formais a todos os que foram enganados durante o experimento de Tuskegee.[1]

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  1. O Caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada Prof. José Roberto Goldim , publicado na página do Núcleo Interinstitucional de Bioética - HCPA/UFRGS (1999). Visitado em 09-08-2015.