Estupro

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Estupro
Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 de Ticiano.
O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República.
Classificação e recursos externos
CID-9 E960.1
MedlinePlus 001955
MeSH D011902

Estupro, coito forçado ou violação[1] é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração. Ainda que o estupro vitime ambos os sexos, as mulheres são as vítimas historicamente mais atingidas.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

"Estupro" procede do termo latino stupru.[2] "Violação" procede do termo latino violatione.[3]

Formas de estupro[editar | editar código-fonte]

O estupro pode ser:

  • um ato de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, horrendo, pelo menos quando se refere a seres humanos. Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões, é considerado crime, inclusive na legislação; em outros, não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.
  • um meio corretivo dentro do sistema carcerário. Embora autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.
  • um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.
  • uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.[6]
  • estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.[7] [8] [9] [10] .

Somando tudo, estima-se que, em média, o número de estupros seria de mil por um milhão de habitantes/ dia. Alguns cientistas presumem uma cifra 40 vezes maior. Significa que aconteçam, a cada dia, de sete a 140 milhões de estupros no mundo, ou, por ano, entre 2,5 bilhões e 100 bilhões. As variações enormes explicam-se por divergências quanto a serem ou não considerados estupros os casos de relações com prostitutas forçadas ou com esposas dependentes, submissas, sem direitos, ou casadas contra a própria vontade.[carece de fontes?]

Interior (o estupro), pintura de Edgar Degas (1834-1917)

O estupro no mundo[editar | editar código-fonte]

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape,[11] obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.

Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação [12] .

Durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito começou a usar o abuso sexual como arma de guerra.[13]

Estupro na legislação[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Estupro na legislação

A maior parte do corpus jurídico mundial caracteriza o estupro como um crime sexual no qual há penetração.

Estupro e medicina preventiva[editar | editar código-fonte]

A médica sul-africana Sonnet Ehlers desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro.[14] [15] (ver: Preservativo feminino antiviolação)

Estupros no Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.

Quantidade de estupros registrados no Brasil[16] [17] [18]

Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.

Isso se deve porque no Brasil o estupro recebe um conceito mais amplo, consiste em: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.[19]


Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 731.
  2. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 731.
  3. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 779.
  4. Aiatolá defende que todas as mulheres cristãs podem ser estupradas
  5. Estupro étnico e religioso
  6. [1]
  7. Al Jazeera, The silent male victims of rape
  8. psychiatryonline, Male rape: offenders and victims
  9. NYTimes
  10. VoaNews, Rape Congo
  11. Against Our Will: Men, Women, and Rape. Susan Brownmiller, Random House Publishing Group, 1975. ISBN 9780449908204 Página visitada em 20/06/2013.
  12. GIRARDI, Giovana. Estupro.
  13. Egypt: Rampant torture, arbitrary arrests and detentions signal catastrophic decline in human rights one year after ousting of Morsi. Anistia Internacional
  14. Revista Época. "Inventora distribui camisinha “antiestupro” na África do Sul durante a Copa". Consult. 04/01/2012. 
  15. Superinteressante. "Médica sulafricana distribui camisinhas antiestupro na Copa". Consult. 04/01/2012. 
  16. 6º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
  17. 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
  18. 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
  19. "L12015". www.planalto.gov.br. Consult. 2015-06-30. 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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