Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

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Reunião de coordenação anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas em 26 de outubro de 2010, com a presença do presidente Lula e do ministro de relações exteriores Celso Amorim.

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é um organismo científico do Governo do Brasil com o objetivo de assessorar a Presidência da República, estudar o problema do aquecimento global em suas implicações para o país, auxiliar na criação e promoção de políticas e divulgar informação relevante para o público em geral.

Foi criado por decreto presidencial em 20 de junho de 2000 com a denominação de Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, recriado por novo decreto de 28 de agosto do mesmo ano.[1] O objetivo foi criar uma assessoria qualificada para a Presidência da República nessas questões,[2] bem como "conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 1, de 3 de fevereiro de 1994".[3]

Seu primeiro secretário-executivo foi Fabio Feldmann.[2] Em 2009 o Fórum foi reconhecido como um dos instrumentos institucionais da Política Nacional de Mudanças Climáticas e em 2017 ganhou o nome atual e foi reformulado com a criação de 10 Câmaras Temáticas: 1. Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária; 2. Energia; 3. Mobilidade e Transportes; 4. Indústria; 5. Cidades e Resíduos; 6. Financiamento; 7. Defesa e Segurança; 8. Visão de longo prazo; 9. Ciência, Tecnologia e Inovação, e 10. Adaptação, gestão de riscos e resiliência.[4][5][6]

O Fórum conta com grande número de colaboradores de variadas áreas do governo, da sociedade e da ciência.[6] O Fórum aconselha a Presidência, manda representantes para órgãos colegiados do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, dos Planos de Prevenção e Controle ao Desmatamento, da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, da Comissão Nacional de REDD+ e do Plano Nacional de Adaptação;[7][8] tem lugar permanente no Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas;[9] participou dos debates das conferências internacionais Rio+20, COP 17 em Durban, COP 18 no Qatar-Doha, COP 19 em Varsóvia, e contribuiu com estudos para a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas.[10]

Seu período de maior atividade ocorreu logo após sua criação, mas no governo Dilma começou a perder espaço.[2][11] Em 2016 seu secretário-executivo, o físico Luiz Pinguelli Rosa, deixou o cargo discordando do impeachment de Dilma Rousseff.[12] Foi indicado em seu lugar Alfredo Sirkis, prometendo revitalizar o órgão,[2] mas a nomeação gerou polêmica, e o Grupo Carta de Belém, que colabora com o Fòrum, publicou carta aberta em protesto, alegando que a decisão não foi transparente e que traz "grave conflito de interesses, já que o recém nomeado secretário marcadamente representa a posição de parte do setor empresarial e de algumas ONGs que defendem a precificação do carbono".[11]

Referências

  1. Presidência da República do Brasil. Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000.
  2. a b c d Angelo, Claudio. “É preciso declarar guerra ao desmate”. Ecológico, 24/02/2017
  3. Presidência da República do Brasil. Decreto nº 3.515 de 20 de junho de 2000.
  4. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Sobre.
  5. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Câmaras Temáticas.
  6. a b Verdélio, Andreia. "Após reformulação, decreto institui Fórum Brasileiro de Mudança do Clima". Agência Brasil, 27/06/2017
  7. Ministério do Meio Ambiente. "Fórum de Mudanças Climáticas busca maior participação da sociedade civil".
  8. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Participação em colegiados.
  9. Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. História PBMC.
  10. Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais. Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. COPPE / UFRJ
  11. a b "Escolha do novo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é feita sem transparência". Instituto de Estudos Socioeconômicos, 18/11/2016
  12. Girardi, Giovana. "Pinguelli deixa fórum do clima por discordar de impeachment". O Estado de São Paulo, 16/05/2016

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]