Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

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Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia
FDUFBA
Universidade Universidade Federal da Bahia
Fundação 15 de abril de 1891 (127 anos)
Nomes anteriores Faculdade Livre de Direito da Bahia
Tipo de instituição Unidade universitária
Localização Salvador, BahiaBrasil
Campus Canela
Site www.direito.ufba.br

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) é uma das unidades educacionais da UFBA, destinada ao ensino de Direito.

A Faculdade de Direito da Bahia foi fundada em 1891, denominava-se Faculdade Livre de Direito da Bahia. Com a federalização passa a denominar-se Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Atualmente, possui diretoria, coordenação de colegiado e chefias de departamento em sua estrutura organizacional. A Faculdade de Direito possui o único Programa de Pós-Graduação no nível de Doutorado da Bahia.

Atualmente, existem quatro publicações na faculdade de direito: a Revista Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA, a Revista do CEPEJ, a Revista Ângulos e a Revista da Pós-Graduação em Direito da UFBA, que substituiu a antiga Revista do Mestrado em Direito Econômico da UFBA.

História[editar | editar código-fonte]

A Faculdade de Direito foi fundada em 1891 então Faculdade Livre de Direito da Bahia, foi uma das primeiras escolas de direito do Brasil e primeira do estado da Bahia. Ela se desenvolveu até passando a ser denominada em meados do século XX como Faculdade de Direito da Bahia, até a década de 1950, quando ela foi fundida com a Faculdade de Medicina da Bahia e com a Escola Politécnica, formando a atual Universidade Federal da Bahia, a qual teve como primeiro reitor o professor Edgard Santos.[1]

A faculdade é responsável pela formação de destacados juristas e personalidades brasileiras, além de proeminentes nomes do cenário político-jurídico-cultural baiano, tais como Leovigildo Filgueiras, Nestor Duarte, Orlando Gomes, Nelson de Souza Sampaio, Aliomar Baleeiro, Machado Neto, Auto de Castro, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, Washington Trindade, Luiz de Pinho Pedreira, José Joaquim Calmon de Passos, Rodrigues Pinto, Gilberto Gomes, Edvaldo Brito e Fredie Souza Didier Júnior. Passaram também pela faculdade as figuras de Glauber Rocha, Raul Seixas, Waly Salomão e João Ubaldo Ribeiro. Produziu destacados juristas no Direito Civil, na Filosofia do Direito (ao ser uma das principais Escolas Jurídicas defensoras do egologismo), no Direito Tributário e no Direito do Trabalho.

Na atualidade, podem-se vislumbrar as seguintes linhas de pesquisa: Direito Animal responsável pela produção da Revista Brasileira de Direito Animal, Bioética e Direito; Processo Civil e Patrimônio Cultural Imaterial; Teoria do Delito; Hermenêutica Constitucional e Direitos da Personalidade, Novos Direitos (Direito Ambiental).

O atual Diretor é o Professor doutor Julio Cesar de Sá da Rocha e o Vice-Diretor é o Professor doutor Francisco Bertino de Carvalho (mandato 2017-2021).

A Faculdade de Direito da UFBA possui cerca 120 docentes, 28 servidores técnico-administrativos e mais de dois mil estudantes no curso diurno (integral), noturno e do Bacharelado Interdisciplinar (Área de concentração em Estudos Jurídicos). O INEP/MEC avaliou o curso integral com nota 4 (quatro) em 2018.

Docentes históricos[editar | editar código-fonte]

Egressos[editar | editar código-fonte]

Dentre os notáveis egressos da Faculdade de Direito da UFBA contam-se os seguintes (com respectivos anos de formatura ou frequência):

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]