Faculdade de Direito de Bissau

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Faculdade de Direito de Bissau
FDB
Universidade Universidade Amílcar Cabral
Fundação 27 de setembro de 1979 (41 anos)
Nomes anteriores Escola de Direito de Bissau
Tipo de instituição Faculdade pública
Diretor(a) Alcides Gomes[1]
Localização Bissau, Setor de Bissau Guiné-Bissau
Campus Complexo Escolar 14 de Novembro

A Faculdade de Direito de Bissau (FDB), por vezes também denominada Faculdade de Direito da Guiné-Bissau, é uma instituição pública de ensino superior sediada em Bissau, vocacionada à formação dos quadros de direito para a Guiné-Bissau. Foi fundada a 27 de setembro de 1979 como escola de direito e desde 26 de novembro de 1990 é uma faculdade.[2]

É a única instituição que expede diplomas de direito no país.[3]

É tutelada conjuntamente pelo Ministério da Educação Nacional e pela Universidade Amílcar Cabral.[4][5]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Tendo em vista a necessidade da formação dos quadros profissionais na área do direito na Guiné-Bissau, o presidente Luís Cabral assinou o decreto n.º 22 de 27 de setembro de 1979, criando a Escola de Direito de Bissau.[2] A escola estava vocacionada à formação de técnicos, e não necessariamente bacharéis em direito, como é desejável a uma escola superior.[2]

Em 1989 foram iniciados os estudos para a conversão da escola em faculdade, sendo convidada a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para que prestasse a assessoria técnico-científica necessária.[6]

Então, a 26 de novembro de 1990, através do decreto n.º 34, o presidente João Bernardo Vieira converteu a Escola de Direito de Bissau na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), transferindo-lhe todas as atribuições necessárias.[2] A instituição surgiu com um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa,[7] que assumiu a assessoria científica e pedagógica.[8]

A 24 de abril de 1993, a Faculdade de Direito de Bissau aderiu à Associação das Universidades de Língua Portuguesa como membro titular.[9]

A instituição é tutelada ao mesmo tempo pelo Ministério da Educação Nacional e pela Universidade Amílcar Cabral.[5]

Cursos oferecidos[editar | editar código-fonte]

São oferecidos os seguintes cursos na FDB:[10]

  • Graduação:
    • Direito
  • Pós-graduação:
    • Mestrado em Direito da Energia e dos Recursos Naturais (2014)
    • Mestrado em Direito das Telecomunicações (2015)

Referências

  1. Elisangila Raisa Silva dos Santos (1 de dezembro de 2017). «Director da Faculdade de Direito considera de negativo atenção do governo em relação a instituição.». Radio Sol Mansi. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  2. a b c d Sani, Quecoi; Oliveira, Marlize Rubin (julho–dezembro de 2014). «Educação superior e desenvolvimento na Guiné-Bissau: contribuições, limites e desafios». Chapecó. Revista Pedagógica. 16 (33): 127-152 
  3. Sucuma, Arnaldo (2016). «O Papel do Estado Bissau-Guineense na Construção do Ensino Superior» (PDF). Recife: Universidade Federal de Pernambuco 
  4. «Atribuições». Governo da Guiné-Bissau. Consultado em 26 de janeiro de 2017. Arquivado do original em 2 de janeiro de 2017 
  5. a b «Atribuições». Ministério da Educação Nacional. Consultado em 26 de janeiro de 2017 
  6. Magalhães, Nara Maria Emanuelli (2013). «Políticas Públicas de Ensino Superior: análise do impacto da formação universitária de africanos no Brasil através do PEC-G no retorno aos países de origem». Águas de Lindoia: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais 
  7. Sanhá, Alberto (2010). «Educação Superior em Guiné-Bissau» (PDF). Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 
  8. Vera-Cruz, Eduardo; Pereira, João Mendes (23 de março de 2006). «Convénio de cooperação entre a Faculdade de Direito de Lisboa e a Faculdade de Direito de Bissau» (PDF). Bissau: Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
  9. «Faculdade de Direito da Guiné-Bissau». Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Consultado em 26 de janeiro de 2017 
  10. «Guiné-Bissau». Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Universidade de Lisboa. Consultado em 26 de janeiro de 2017. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre instituição de ensino superior é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.