Faixa governamental: diferenças entre revisões

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Revisão das 14h33min de 7 de março de 2011

Assim como a faixa presidencial, a faixa governamental também é comum em várias partes do mundo como distintivo do cargo de governador de entes que compõem uma federação e ou nação. Em geral é constituída em tecido adornado com elementos dos símbolos dos estados, províncias ou departamentos, sendo usada no ritual de posse, em algumas solenidades e na foto oficial. No Brasil os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins tem a faixa governamental como simbologia do cargo, sendo que as faixas governamentais mais novas são a do Distrito federal, criada em 2006 pelo decreto número 26.678, de 24/03/2006, publicado no Diário Oficial do DF em 27/03/2006; e a do Mato Grosso do Sul, criada em 2005, pela Lei n.° 3.143, de 20/12/2005. É bastande denominada de faixa de governador e ou faixa de governadora.

Peso e honra

A simbologia de uso dessas faixas pressupõe responsabilidade, compromisso e honra. A ex-governadora do Distrito federal do Brasil, Maria de Lourdes Abadia, ao passar a faixa ao sucessor, fez a referência: "Honre essa faixa. Ela pesa, é para poucos e nos conduz para as páginas da história".

Faixas dos estados brasileiros

Acre - a faixa governamental do estado do Acre foi criada pala lei/decreto número ????. na data de ??/??/????, é formada por duas listas nas cores verde e amarelo e tendo uma estrela vermelha no frontal.
Amapá - a faixa governamental do estado do Amapá foi criada pala lei/decreto número ????. na data de ??/??/????, é formada por três listas nas cores verde, amarelo e azul, em igual tamanho, tendo no frontal o Brasão do Amapá dentro de um circulo na cor branca. Cada lista é separada por uma faixa na cor dourada.
Amazonas - a informar.
Ceará- a informar. A imprensa divulgou que no dia 01 de janeiro de 2011 na posse para o 2º mandato Cid Gomes, não usou a faixa por ententer que ela deve ser passada de um(a) governador(a) para outro(a) e não para si próprio. " A Faixa Governamental é para eleitos e não para reconduzidos". Fonte [1]
Distrito Federal - atualmente é a mais nova faixa do gênero, no Brasil, foi criada pelo decreto 26.678, de 24/03/2006, assinado pelo governador Joaquim Roriz. As medidas da faixa são, de acordo com o decreto, “1 metro de comprimento por 12 centímentros de largura, intercalada com três faixas, na cor branca nas laterais e na cor verde no entremeio, medindo cada uma 4 centímetros; terminando com uma roseta de 19 centímetros de diâmetro, com o Brasão do Distrito Federal aplicado em sentido cental da faixa” (Fonte: decreto 26.678, de 24/03/2006).
Espírito Santo - É mais antiga que a Faixa presidencial, pois historiadores argumentam que em 1908 Jerônimo Monteiro, presidente do estado, já usou um faixa na posse. Foi restaurada em março de 2010 por Janete Isetta nas cores azul celeste e rosa; com feitura em tafetá de seda e linha dourada e ostenta o Brasão do Espírito Santo na frente. As faixas governamentais substituídas são guardadas para preservação no Palácio Anchieta. Onde já repousam três. Lei ou decreto de criação a informar.
Pará - dividida em listas com as cores da bandeira do estado e foi criada por decreto ou lei ainda a identificar.
Paraíba - a identificar.
Piauí - foi criada no governo Mão Santa pelo decreto número 9996, de 31 de dezembro de 1998, publicado na edição n° 249 do Diário Oficial do Estado do Piauí. Feita em acordo com a bandeira do estado como aponta o iten 02, anexo II, do referido decreto:"A faixa Governamental será confeccionada em gorgorão de seda, com as cores, total ou parcial, da Bandeira do Piauí, tendo na altura do peito o Brasão do Piauí. A faixa será colocada em sentido transversal, a partir do ombro direito, descendo à altura do quadril esquerdo onde se ligará a uma rosásea [ Roseta ], também em gorgorão de seda, com largura de 9 centímetros, pregueada e tendo no centro um botão azul e nas extremidades da faixa uma franja dourada. A faixa neste ponto interliga-se com a outra parte que, também transversalmente, adveio pelas costas do usuário". Tem largura de aproximadamente 10 centímetros por cerca de um metro de cumprimento. O anexo II, do decreto 9996, registra que a faixa foi desenhada por Assis Santos. O Governador do Piauí usa-a em ocasiões solenes, notadamente: na cerimônia de posse, nas solenidades de entrega de comendas da Ordem do Mérito Renascença do Piauí e em 13 de Março, dia da Batalha do Jenipapo. Foi refeita em 2010 e a imprensa divulga que a faixa antiga fica entregue ao Museu do Piauí para preservação e exposição pública.
Maranhão - foi criada em ????, pela legislação número ????, é uma espécie de réplica estilizada da bandeira do estado.
Mato Grosso - a informar.
Mato Grosso do Sul - faixa criada em 2005 no governo de José Orcírio Miranda dos Santos "Zeca do PT", pela Lei n.° 3.143, de 20/12/2005. A faixa governamental, conforme o parágrafo único do artigo primeiro desta lei, tem como medidas: "2 metros de comprimento por 13 centímetros de largura, sendo a dimensão de 4 centímetros de largura na cor verde, 7,7 centímetros na cor azul e 1,3 centímetro na cor branca, no entremeio; terminará com uma roseta nas cores azul na parte externa de 4 centímetros, branco médio de 3 centímetros, tendo no centro um botão verde de 4 centímetros; e terá o Brasão do Estado bordado em sentido vertical na parte superior do busto" (Fonte: Lei n.° 3.143, de 20/12/2005)
Rondônia - possui as cores da bandeira de Rondônia, foi instituida no ano de ????, pela lei ou decreto estadual número ??? datado de ??/??/????.
Sergipe - foi criada pela lei número ???? de ??/??/????, tem uma composição em azul com entremeio branco.
Tocantins - foi criada em data a identificar por lei ou decreto a citar. É formada pelas cores amarelo, branco e azul, possuindo um circulo frontal sobreposto pelo Brasão do Tocantins.

Referências

MATIAS, Francisco. Rondônia - A nova faixa do governo Cassol. Porto Velho; gente de opinião, 2006. Disponível em: www.gentedeopiniao.com.br

Fontes jurídicas
Mato Grosso do Sul (2005). Lei n.° 3.143,de 20/12/2005 - cria a Faixa Governamental,como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dispõe sobre seu uso.
Brasília, DF (2006). Decreto n.° 26.678,de 24/03/2006 (Diário Oficial do DF em 27/03/2006 - institui a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Distrito Federal, e dá outras providências.
Piauí, (1998). Decreto n°. 9.996, de 31/12/1998 (Diário oficial do Piauí, edição 249 ) - Dispõe sobre a Faixa Governamental a ser usada pelo chefe do poder executivo do Estado do Piauí.

Ligações externas

Faixa governador do Piauí

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 *'''Amapá''' - a faixa governamental do estado do [[Amapá]] foi criada pala lei/decreto número ????. na data de ??/??/????, é formada por três listas nas cores verde, amarelo e azul, em igual tamanho, tendo no frontal o [[Brasão do Amapá]] dentro de um circulo na cor branca. Cada lista é separada por uma faixa na cor dourada.
 *'''Amazonas''' - a informar.
+*'''Ceará'''- a informar. A imprensa divulgou que no dia 01 de janeiro de 2011 na posse para o 2º mandato  [[Cid Gomes]], não usou a faixa por ententer que ela deve ser passada de um(a) governador(a) para outro(a) e não para si próprio. " A Faixa Governamental é para eleitos e não para reconduzidos". Fonte [http://www.meionorte.com/noticias/politica/ce-reeleito-governador-cid-dispensa-faixa-de-empossado-119576.html]
 *'''Distrito Federal''' - atualmente é a mais nova faixa do gênero, no Brasil, foi criada pelo decreto 26.678, de 24/03/2006, assinado pelo governador [[Joaquim Roriz]]. As medidas da faixa são, de acordo com o decreto, “''1 metro de comprimento  por 12 centímentros de largura, intercalada com três faixas, na cor branca nas laterais e na cor verde no entremeio, medindo cada uma 4 centímetros; terminando com uma roseta de 19 centímetros de diâmetro, com o [[Brasão do Distrito Federal]] aplicado em sentido cental da faixa''” (Fonte: decreto 26.678, de 24/03/2006).
 *'''Espírito Santo''' - É mais antiga que a [[Faixa presidencial]], pois historiadores argumentam que em 1908 [[Jerônimo Monteiro]], presidente do estado, já usou um faixa na posse. Foi restaurada em março de 2010 por Janete Isetta nas cores azul celeste e rosa; com feitura em tafetá de seda e linha dourada e ostenta o [[Brasão do Espírito Santo]] na frente. As faixas governamentais substituídas são guardadas para preservação no [[Palácio Anchieta]]. Onde já repousam três. Lei ou decreto de criação a informar.
 *'''Pará''' - dividida em listas com as cores da bandeira do estado e foi criada por decreto ou lei ainda a identificar.
 *'''Paraíba''' - a identificar.
-*'''Piauí''' - foi criada no governo [[Mão Santa]] pelo decreto número 9996, de 31 de dezembro de 1998, publicado na edição n° 249 do [[Diário Oficial do Estado do Piauí]]. Feita em acordo com a bandeira do estado como aponta o iten 02, anexo II, do referido decreto'':"A faixa Governamental será confeccionada em [[gorgorão]] de [[seda]], com as cores, total ou parcial, da [[Bandeira do Piauí]], tendo na altura do peito o [[Brasão do Piauí]]. A faixa será colocada em sentido transversal, a partir do ombro direito, descendo à altura do quadril esquerdo onde se ligará a uma rosásea [ [[Roseta]] ], também em gorgorão de seda, com largura de 9 centímetros, pregueada e tendo no centro um botão azul e nas extremidades da faixa uma franja dourada. A faixa neste ponto interliga-se com a outra parte que, também transversalmente, adveio pelas costas do usuário''". Tem  largura de aproximadamente 10 centímetros por cerca de um metro de cumprimento. O anexo II, do decreto 9996, registra que a faixa foi desenhada por Assis Santos. O Governador do Piauí usa-a em ocasiões solenes, notadamente: na cerimônia de posse, nas solenidades de entrega de comendas da [[Ordem do Mérito Renascença do Piauí]] e em 13 de Março, dia da [[Batalha do Jenipapo]]. Foi restaurada em 2010 e a imprensa divulga que a faixa antiga fica entregue ao [[Museu do Piauí]] para preservação e exposição pública.
+*'''Piauí''' - foi criada no governo [[Mão Santa]] pelo decreto número 9996, de 31 de dezembro de 1998, publicado na edição n° 249 do [[Diário Oficial do Estado do Piauí]]. Feita em acordo com a bandeira do estado como aponta o iten 02, anexo II, do referido decreto'':"A faixa Governamental será confeccionada em [[gorgorão]] de [[seda]], com as cores, total ou parcial, da [[Bandeira do Piauí]], tendo na altura do peito o [[Brasão do Piauí]]. A faixa será colocada em sentido transversal, a partir do ombro direito, descendo à altura do quadril esquerdo onde se ligará a uma rosásea [ [[Roseta]] ], também em gorgorão de seda, com largura de 9 centímetros, pregueada e tendo no centro um botão azul e nas extremidades da faixa uma franja dourada. A faixa neste ponto interliga-se com a outra parte que, também transversalmente, adveio pelas costas do usuário''". Tem  largura de aproximadamente 10 centímetros por cerca de um metro de cumprimento. O anexo II, do decreto 9996, registra que a faixa foi desenhada por Assis Santos. O Governador do Piauí usa-a em ocasiões solenes, notadamente: na cerimônia de posse, nas solenidades de entrega de comendas da [[Ordem do Mérito Renascença do Piauí]] e em 13 de Março, dia da [[Batalha do Jenipapo]]. Foi refeita em 2010 e a imprensa divulga que a faixa antiga fica entregue ao [[Museu do Piauí]] para preservação e exposição pública.
 *'''Maranhão''' - foi criada em ????, pela legislação número ????, é uma espécie de réplica estilizada da bandeira do estado.
 *'''Mato Grosso''' - a informar.