Comissão Federal de Comunicações

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Comissão Federal de Comunicações

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Organização
Atribuições Regulação das telecomunicações
Dependência Governo dos Estados Unidos
Chefia Ajit Pai, Presidente
Número de funcionários 1688[1]
Orçamento anual US$ 438 milhões2018[2]
Localização
Jurisdição territorial Estados Unidos
Sede Washington, D.C.
Histórico
Antecessor Comissão Federal de Rádio
Criação 19 de junho de 1934 (86 anos)
Sítio na internet
www.fcc.gov

Comissão Federal de Comunicações (em inglês: Federal Communications Commission - FCC) é o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos criado em 1934 dentro do programa New Deal.

Tem como competência a fiscalização do espectro norte-americano de radiofrequência, a atribuição de canais de rádio e TV, serviços de telefonia e TV por assinatura.[3]

É composta por cinco conselheiros, que deliberam sobre todas as questões que envolvem a área da mídia eletrônica e das telecomunicações dos EUA. Atualmente é presidida pelo conselheiro Ajit Pai.

Todo o equipamento elétrico ou eletrônico produzido ou comercializado nos Estados Unidos deve ter um registro na FCC e recebe um número categorizado chamado FCCID. Este número pode ser pesquisado para a identificação de aparelhos cujo fabricante ou modelo não é evidente.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Employee Profile at the FCC» (em inglês). FCC 
  2. FCC (Maio de 2017). Fiscal Year 2018 - Budget estimates to Congress (PDF) (Relatório). 131 páginas 
  3. «2008 Performance and Accountability Report» (PDF). Federal Communications Commission. Setembro de 2008 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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