Feudalismo

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Rolando jura lealdade a Carlos Magno, a partir de um manuscrito do século XIV(?)

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média[1].

Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa Ocidental[2].

Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal[3].

Origem do Feudalismo

O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa).

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (Fim da antiguidade 476 d.C.), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano.

O estabelecimento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C[4].

Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo[5].

Características

As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo).

Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas[4].

Sociedade

A sociedade feudal era composta por três estamentos (o mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento, porém, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doava um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade)[6].

  • O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas[7].
  • A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
  • Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
  • Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso[6].

Economia e prosperidade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência[2]..

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos[3].

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra[6].

Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).

Tributos e impostos

As principais obrigações dos servos consistiam em[4]:

  • Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;
  • Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;
  • Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes e estradas
  • Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
  • Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
  • Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, para a nobreza;
  • Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
  • Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano.
  • Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;
  • Albergagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.

Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres[6]. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre[5].

Ascensão e queda

O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir

No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou Ministeriais - administradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os Bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os Senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor).

Entre os camponeses existiam homens livres - os Vilões - com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida

Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas . Com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo

O restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a minar as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evitá-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades

Tais acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se na maioria da Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917

Ver também

Referências

  1. HEERS, J. (1984). História Medieval. Rio de Janeiro: Publicação Difel 
  2. a b BURNS, Edward Macnall (1979). História da Civilização Ocidental - Volume 1. Porto Alegre: Editora Globo 
  3. a b PIRENNE, H. (1964). História Econômica e Social da Idade Média. São Paulo: Editora Mestre Jou 
  4. a b c ARRUDA, J. Jobson (1982). História Antiga e Medieval. São Paulo: Editora Ática 
  5. a b CARVALHO, Delgado de (s/d). História Geral. Rio de Janeiro: Editora Record  Verifique data em: |ano= (ajuda)
  6. a b c d ABRAHÃO, Miguel M. (1984). História Medieval. São Paulo: Editora Salesiana 
  7. PIRENNE, H. (1964). As Cidades na Idade Média. Lisboa: Publicação Europa/América 

Bibliografia

  • ARRUDA, J. Jobson - História Antiga e Medieval - Ed. Ática - 1982
  • PIRENNE, H. - As Cidades na Idade Média – Lisboa - Public. Europa - América- 1964
  • PIRENNE, H.- História Econômica e Social da Idade Média:- Ed. Mestre Jou - 6ª Edição - 1982
  • ABRAHÃO, Miguel M. - História Medieval - 10ª Edição - Clube de Autores - 2009
  • DOBB, M. - A Evolução do Capitalismo - ed. Zahar.
  • CARVALHO, Delgado de - História Geral – Ed. Record - s/d
  • BURNS, Edward Mcnall - História da Civilização Ocidental (Volume 1) - Editora Globo, 1979