While signatures from the Philippines lack level of originality for copyright protection, they are considered personal information pursuant to Data Privacy Act of 2012.
Acredita-se que essa assinatura é inelegível de direitos autorais e portanto em domínio público pois ela cai sob o nível de originalidade requirida pela protecção dos direitos autorais ambos nos Estados Unidos e no país de origem (se diferente). Neste caso, acredita-se que o país de origem (p.ex. o país de nacionalidade da assinatura) de onde ela provém é Filipinas
Nota esta etiqueta não pode ser usada em todas assinaturas, já que nem todas as assinaturas são livres de direitos autorais.
This work is in the public domain in the Philippines and possibly other jurisdictions because it is a work created by an officer or employee of the Government of the Philippines or any of its subdivisions and instrumentalities, including government-owned and/or controlled corporations, as part of their regularly prescribed official duties; consequently, any work is ineligible for copyright under the terms of Part IV, Chapter I, Section 171.11 and Part IV, Chapter IV, Section 176 ofRepublic Act No. 8293and Republic Act No. 10372, as amended, unless otherwise noted. However, in some instances, the use of this work in the Philippines or elsewhere may be regulated by this law or other laws.