Ficheiro:Bandeira de Miracema do Tocantins.jpg

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Bandeira_de_Miracema_do_Tocantins.jpg(400 × 252 píxeis, tamanho: 17 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro[editar]

Descrição
Português: Bandeira de Miracema do Tocantins - Domínio Público, de acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191
English: Flag of Miracema do Tocantins (Tocantins) - Copyrited by the brazilian law of Industrial Preperty (Law 9.279/ 14/05/1996)
Data
Origem http://www.miracema.to.gov.br/Hino-Bandeira-Brasao/
Autor Prefeitura de Miracema do Tocantins

Licenciamento[editar]

Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Ele foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Ele corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Insignia
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