Ficheiro:Bandeira de Santa Izabel do Pará.jpg

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Bandeira_de_Santa_Izabel_do_Pará.jpg(480 × 351 píxeis, tamanho: 30 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Bandeira de Santa Izabel do Pará - Domínio Público, de acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191
English: Flag of Santa Izabel do Pará (Pará) - Copyrited by the brazilian law of Industrial Preperty (Law 9.279/ 14/05/1996)
Data
Origem http://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/simbolo/municipio-santa-isabel-do-para-pa-br/
Autor Prefeitura de Santa Izabel do Pará

Licenciamento

Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Ele foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Ele corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Insignia
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