Ficheiro:CF88 Livro EC91 2016.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Capa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criada por Cosme Rocha.
English: Cover of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, created by Cosme Rocha.
Data
Origem Constitution of the Federative Republic of Brazil published by the Brazilian Senate
Autor Brazilian Government (text), Cosme Rocha (cover)
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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