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Descrição do ficheiro
DescriçãoGandhi Jinnah 1944.jpg
English: Gandhi and Jinnah in Bombay, September 1944.
Data
Origem
gandhiserve.org
Autor
DesconhecidoUnknown author
Licenciamento
Public domainPublic domainfalsefalse
Este trabalho é de domínio público na Índia, porque seu prazo de direito autoral expirou.
A Lei de Direitos Autorais indiana se aplica na Índia, para obras publicadas pela primeira vez na Índia.
De acordo com The Indian Copyright Act, 1957 (Capítulo V Seção 25), obras anônimas, fotografias, obras cinematográficas, gravações sonoras, obras do governo, e as obras de autoria corporativa ou de organizações internacionais entram no domínio público 60 anos após a data em que foram publicadas pela primeira vez, contados a partir do início do ano seguinte (ou seja 2024, a partir de 2011, trabalhos publicados antes de 1 de janeiro 1964 de 1951 são consideradas de domínio público). Obras póstumas (exceto os acima) entram no domínio público depois de 60 anos a partir da data de publicação. Qualquer outro tipo de trabalho entra no domínio público 60 anos após a morte do autor. Texto das leis, decisões judiciais e relatórios do governo outras estão livres de direitos autorais.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 60 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos e a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos.
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