Ficheiro:Homologação do tombamento de obras do Niemeyer (34321040524).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição

Palácio da Alvorada. Foto: Ichiro Guerra

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), homologou o tombamento de um conjunto de 27 obras do arquiteto Oscar Niemeyer, localizadas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

As obras passam agora a ser protegidas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro. São elas: o Museu da Cidade, o Espaço Lúcio Costa, o Panteão da Liberdade e Democracia, o Teatro Nacional, o Memorial JK, o Memorial dos Povos Indígenas, o Conjunto Cultural Funarte, o Espaço Oscar Niemeyer, o Conjunto Cultural da República, o Edifício do Touring Club do Brasil, a Praça dos Três Poderes, a Casa de Chá, Pombal, o Palácio da Justiça, o Palácio Itamaraty e anexos, a Capela Nossa Senhora de Fátima, o Conjunto do Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, os prédios dos Ministérios e anexos, o Quartel General do Exército, o Palácio Jaburu, todos esses localizados em Brasília (DF).

Além dos bens listados na capital federal, estão protegidos também a Casa das Canoas (RJ), o Conjunto da Passarela do Samba (RJ), o Museu de Arte Contemporânea (RJ), o Conjunto do Parque do Ibirapuera – especificamente, a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho), o Palácio das Indústrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, conhecido como "Oca") e o Palácio da Agricultura (SP).
Data
Origem Homologação do tombamento de obras do Niemeyer
Autor Ministério da Cultura

Licenciamento

Objecto

Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.

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Fotografia
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27 de setembro de 2017

Legendas

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Palácio da Alvorada (Palace of Dawn), the official residence of the President of Brasil (completed 1958), in the city Brasilia. Main facade. The building was referred to initially as the Palace of the President.

Elementos retratados neste ficheiro

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atual01h33min de 27 de setembro de 2017Miniatura da versão das 01h33min de 27 de setembro de 20171 654 × 1 102 (1,62 MB)SturmTransferred from Flickr via Flickr2Commons

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