Ficheiro:Instituto de Educação de Minas Gerais 1906.jpg

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Instituto_de_Educação_de_Minas_Gerais_1906.jpg ‎(590 × 396 píxeis, tamanho: 152 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro[editar]

Descrição

Instituto de Educação de Minas Gerais em 1906.

Data
Origem http://iepha.mg.gov.br/images/com_osgallery/gal-48/original/instituto-de-educacao-1906AA64DFD2-90A7-7995-337A-10C2C19878FF.jpg
Autor IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Licenciamento[editar]

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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atual01h57min de 3 de julho de 2017Miniatura da versão das 01h57min de 3 de julho de 2017590 × 396 (152 kB)Fotos antigas{{Information |Description =Instituto de Educação de Minas Gerais em 1906. |Source =http://iepha.mg.gov.br/images/com_osgallery/gal-48/original/instituto-de-educacao-1906AA64DFD2-90A7-7995-337A-10C2C19878FF.jpg |Author =IEPHA - Ins...

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