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DescriçãoMaria Christina, Queen and Regent of Spain in her final years.jpg
English: Maria Christina, Queen and Regent of Spain in her final years
Esta obra está no domínio público no seu país de origem pela seguinte razão:
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This work is in the public domain in France for one of the following reasons:
Its author (or the last of its authors in the case of a collaboration work) died more than 70 years ago (CPI art. L123-1) and did not benefit from any copyright extension (CPI art. L123-8, L123-9 and L123-10)[1];
It is an anonymous or pseudonymous work (the identity of the author has never been disclosed) or a collective work[2] and more than 70 years have passed since its publication (CPI art. L123-3);
It is the recording of an audiovisual or musical work already in the public domain, and more than 50 years have passed since the performance or the recording (CPI art. L211-4).
Please note that moral rights still apply when the work is in the public domain. They encompass, among others, the right to the respect of the author's name, quality and work (CPI art. L121-1). Attribution therefore remains mandatory.
↑Copyright extensions must be considered only in the case of musical works and of authors Mort pour la France (died during conflict, in the service of France). In other cases, they are included in the 70 years post mortem auctoris length (see this statement of the Cour de Cassation).
↑The collective work status is quite restrictive, please make sure that it is actually established.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos pela seguinte razão:
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A situação dos direitos de autor desta obra é teoricamente incerta porque, no país de origem, o direito de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos, mais a data da morte do autor é desconhecida. No entanto, o trabalho foi criado há mais de 120 anos e, portanto, é uma suposição razoável que o direito de autor expirou (para mais informação, veja aqui a discussão da comunidade). Não use este modelo se a data da morte do autor é conhecida.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
