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Descrição do ficheiro
DescriçãoMonumento aos Veteranos da Força Aérea Brasileira na Campanha da Itália - Ibirapuera Park - Sao Paulo, Brazil - DSC07517.jpg
English: Monumento aos Veteranos da Força Aérea Brasileira na Campanha da Itália - Ibirapuera Park - Sao Paulo, Brazil. Sculptor: R. Andrioli. Dedicated in 1993.
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Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.
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