Fidúcia

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O contrato de fidúcia,[nota 1] contrato fiduciário ou truste (do inglês trust, “confiança”) é aquele em que uma das partes envolvidas recebe da outra bens móveis ou imóveis, assumindo o encargo de administrá-los em proveito desse instituidor ou de terceiro, tendo a livre administração destes, mas sem prejuízo do beneficiário.[2] O administrador contratado é denominado trustee (“homem prudente” ou “confiável”) em relação a suas responsabilidades, enquanto que o instituidor é chamado trustor.

No Brasil, o contrato estava previsto no anteprojeto de Código de Obrigações (1965), de Caio Mário da Silva Pereira, que não foi adiante. Não obstante, muitos bancos nacionais o oferecem, sendo, no entanto, contrato atípico no país.

Notas

  1. Fidúcia: ter gesto confiante, de segurança, de confiança (Dicionário Caldas Aulete).[1]

Referências

  1. Editores do Aulete (2009). «Verbete fidúcia». Dicionário Caldas Aulete. Consultado em 17 de outubro de 2017 
  2. César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves (2003). Direito civil: atualidades. [S.l.]: Editora del Rey. 331 páginas. ISBN 9788573086027 
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