Flávia Piovesan

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Flávia Piovesan
Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Período 1 de janeiro de 2018
até a atualidade
Indicada por Michel Temer
Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil
Período 10 de junho de 2016
até 1 de novembro de 2017
Presidente Michel Temer
Dados pessoais
Nascimento c. 1968 (50 anos)
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Profissão Procuradora do Estado e professora universitária

Flávia Cristina Piovesan[1] (c. 1968)[2] é uma jurista e advogada pública brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. Atualmente compõe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.[3] Ocupou o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo Federal de junho de 2016 a novembro de 2017.

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora dessa universidade e procuradora do Estado de São Paulo.[4]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Flávia Piovesan é bacharel (1990), mestre (1994) e doutora (1996) em Direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2017). Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires;[1] e no programa de Mestrado da American University (Washington, DC).

Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991.[5] Foi conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita para o biênio 2016-2018.[6]

Atuou na UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas.[7]

Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).[8] [9] [10]

Secretaria de Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

Em maio de 2016, aceitou o convite feito pelo então presidente interino Michel Temer (que fora seu orientador no mestrado)[11] para chefiar a nova Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por medida provisória de Temer.[12] Foi nomeada no dia 10 de junho.[13]

Criticada por participar de um governo até então sem mulheres no primeiro escalão e considerado ilegítimo pelos militantes dos direitos humanos, ela declarou que aceitou o cargo para tentar evitar retrocessos, tendo em vista um Congresso Nacional altamente conservador.[14]

Deixou o cargo de secretária no dia 1 de novembro de 2017.[15]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

Em março de 2017, Piovesan foi escolhida pelo governo brasileiro para concorrer a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, D.C.[16] Foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 20 de junho[17] e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2018.[3]

Luta pelos direitos reprodutivos e pela descriminalização do aborto[editar | editar código-fonte]

Flávia Piovesan também se notabilizou por uma veemente luta pelos direitos reprodutivos e sexuais da mulher em diversas conferências nacionais e internacionais.[18]

Ela defende uma incorporação da “perspectiva de gênero na doutrina jurídica” [19] e que o aborto seja tomado como um dos Direitos Humanos.[20]

Ainda na mesma linha, Flávia Piovesan chegou a equiparar a proibição do aborto à amputação genital feminina, descrevendo ambas como “manifestações da discriminação e violência de gênero”.[21]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  • Temas de Direitos Humanos. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  • Direitos Humanos e Justiça Internacional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Referências

  1. a b «Coleção Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos». Revista dos Tribunais. 2014. Consultado em 4 de maio de 2015 
  2. Pelos direitos humanos. Consultado em 17 de maio de 2016.
  3. a b «A CIDH começa o ano com nova composição e distribui suas Relatorias». Organização dos Estados Americanos. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 11 de janeiro de 2018 
  4. «Direitos Humanos terão jurisprudência global». Consultor Jurídico. 5 de abril de 2009. Consultado em 4 de maio de 2015 
  5. «Programa \"Argumento\", com a procuradora Flávia Piovesan. Assista aqui!». Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Consultado em 19 de maio de 2016 
  6. «Conselho Seccional». OAB-SP. Consultado em 19 de maio de 2016 
  7. «A escolha de vida de Flávia Piovesan». Gazeta do Povo. 20 de setembro de 2012. Consultado em 4 de maio de 2015 
  8. «Flávia Piovesan irá compor chapa de Alberto Toron». Consultor Jurídico. 27 de agosto de 2012. Consultado em 4 de maio de 2015 
  9. «Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori». Poder 360. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  10. «Flávia Piovesan pode ser o nome do governo para STF». Carta Capital. 3 de fevereiro de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  11. «Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases». Nexo. 18 de maio de 2016. Consultado em 18 de maio de 2016 
  12. «Ministério anuncia Flavia Piovesan para secretária de direitos humanos». G1 Globo. 17 de maio de 2016. Consultado em 17 de maio de 2016 
  13. «Diário Oficial da União». 10 de junho de 2016. Consultado em 10 de junho de 2016 
  14. «Flávia Piovesan: "Decidi aceitar o cargo para manter avanços e evitar recuos"». El País. 15 de agosto de 2016. Consultado em 3 de dezembro de 2016 
  15. «Indicada para a OEA, Flávia Piovesan é exonerada da secretaria de Direitos Humanos». O Globo. 1 de novembro de 2017. Consultado em 2 de novembro de 2017 
  16. «Brasil indica secretária do governo para Direitos Humanos na OEA». Exame. 29 de março de 2017. Consultado em 2 de abril de 2017 
  17. «Brasileira é eleita para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA». G1. 29 de março de 2017. Consultado em 22 de junho de 2017 
  18. «Currículo na Plataforma Lattes» 
  19. Piovesan, Flávia (24 de agosto de 2004). «Revista de Doutrina da 4a Região (TRF4)». Revista de Doutrina da 4a Região. Consultado em 18 de maio de 2016 
  20. Piovesan, Flávia (2002). Os Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. In: Samantha Buglione. (Org.). Reprodução e Sexualidade: Uma questão de justiça. 1ed.Porto Alegre: S.A. Fabris Editor. pp. 61–80 
  21. Piovesan, Flávia. «Rede Mulher de Educação». Aborto: descriminar para não discriminar. Consultado em 18 de maio de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]